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07/08/14 – IBIÚNA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão do Pleno, negou provimento ao recurso ordinário interposto por Ex-Prefeito de Ibiúna, em face à decisão proferida que julgou irregulares a a dispensa de licitação e o contrato celebrado com a empresa Científicalab Produtos...
07/08/14 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) não deu provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo ex-Prefeito de São José dos Campos, contra o acórdão da Primeira Câmara que julgou irregular o termo de aditamento...
07/08/14 – MAUÁ – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Câmara de Mauá, por meio de Ex-Presidente e Vereador, em face de decisão proferida pela Primeira Câmara que julgou irregulares a concorrência e o contrato celebrado com a empresa Notre Dame...
07/08/14 – SÃO PAULO – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 22ª sessão ordinária do Pleno, deu procedência parcial a representação interposta pela empresa Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações, em face ao...
07/08/14 – PRAIA GRANDE – Em Sede de Exame Prévio de Edital, o colegiado acolheu representação e determinou a suspensão do edital, na modalidade Pregão Presencial, promovido pela Prefeitura de Praia Grande, visando aquisição de carne bovina, com valor estimado de R$8.358.290,43.O voto, de relatoria do Conselheiro Dimas Eduardo...
07/08/14 – MOGI MIRIM – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, rejeitou o recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Mogi Mirim, em face de acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares a dispensa de licitação e o contrato...
07/08/14 – SÃO CARLOS – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, não deu provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de São Carlos, contra decisão proferida pela Primeira...
07/08/14 – GUARULHOS – Em sede de Exame Prévio de Edital, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, acolheu parcialmente representações contra edital realizado pela Prefeitura de Guarulhos objetivando o Registro de Preços para aquisição de...
07/08/14 – ITAPEVI – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas paulista não deu provimento ao recurso apresentado pela ex-Prefeita de Itapevi contra decisão da Primeira Câmara que julgou irregulares o pregão e o contrato celebrado com a empresa Bignardi – Indústria e Comércio de Papéis e Artefatos Ltda., visando o fornecimento...
07/08/14 – AVARÉ – Reunidos às 15h00 em meio à 23ª sessão ordinária da Primeira Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votaram pela irregularidade na contratação ajustada, ao valor de R$ 205.578,10, com dispensa de licitação, entre a Prefeitura de Avaré e a empresa White Martins Gases...