O conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo (TCESP), Dimas Eduardo Ramalho, participou na sexta-feira (24/8), às 15h30, no Palácio dos Bandeirantes, do encerramento do VIII Encontro Nacional de Controle Interno, promovido pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e pela Corregedoria Geral da Administração do...
Foram recebidos pelo presidente Renato Martins Costa, pelos conselheiros e auditores da Casa, pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, pelo procurador-chefe da Fazenda do Estado junto ao TCE e pelo secretário-diretor geral. Na oportunidade, tratou-se de assuntos comuns das áreas de atuação das instituições que...
Estiveram presentes no evento os conselheiros, os auditores e os membros do Ministério Público de Contas e da Procuradoria da Fazenda do Estado, assim como outros servidores da Casa. A posse solene, tanto do conselheiro Dimas Eduardo Ramalho quanto da conselheira Cristiana de Castro Moraes, ocorrerá no dia 03/09/12, às 11:30h,...
Em relação à composição anterior, deixaram a Corte pela aposentadoria compulsória os ex-conselheiros Fulvio Julião Biazzi e Eduardo Bittencourt Carvalho, os quais foram substituídos, respectivamente, pela ex-auditora Cristiana de Castro Moraes e pelo ex-deputado federal Dimas Eduardo Ramalho, recém-empossado. Assim, o tribunal...
Projeto pioneiro, com o objetivo de inserir os alunos em amplo debate público, a partir das atribuições constitucionais que são próprias desta Corte, com destaque à busca da aferição da efetividade das políticas públicas. A partir de iniciativas em 2008, realizou-se entre 2010 e 2012, nas instalações da Escola de Contas Públicas...
O palestrante traçou um histórico dos gastos públicos, destacando a constante dominação exercida pelo mais forte em relação ao mais fraco para concluir pela relevância do papel das instituições, especialmente dos Tribunais de Contas, para corrigir discrepâncias e evitar desmandos. O presidente Renato Martins Costa exaltou a...
Apresentado pelo presidente Renato Martins Costa, Giovani Guido Cerri expôs as principais políticas de Saúde Pública que vêm sendo aplicadas no Estado, realçando a importância e a responsabilidade dos que as operam, face à complexidade e à precariedade de recursos disponíveis. Em seguida, Mário Coimbra falou sobre a gestão das...
Pela manhã, o secretário-adjunto da Educação do Estado de São Paulo abordou o tema “Gestão Estadual da Educação”, dissertando sobre sistemas de progressão, valorização dos professores, currículos ideais e metas alcançadas e almejadas. Acrescentou, ainda, que um dos maiores problemas enfrentados na área é a descontinuidade...
A exposição traçou um panorama histórico-político dos estados ocidentais desde a Revolução Francesa e propugnou pelo fortalecimento dos mecanismos democráticos de controle no Brasil. Ao comentar a exposição, o presidente do TCE, Renato Martins Costa, afirmou que “a clareza, a serenidade e o conteúdo da fala do procurador-geral...