21/08/14 – IGARAÇU DO TIETÊ – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 24ª sessão ordinária, emitiu parecer desfavorável às contas prestadas pela Câmara Municipal de Igaraçu do Tietê, relativas ao exercício de 2012. O...
21/08/14 – SÃO PAULO – A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) do Largo São Francisco, com apoio institucional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e do Ministério Público de Contas (MPC), realizará no próximo dia 27 de agosto, das 9h00 ás 12h30, o seminário ‘Novo PNE e 80 anos do gasto mínimo...
21/08/14 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com a União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp), inicia nesta quinta-feira (21/08), das 9h00 às 13h00, o curso ‘Capacitação: O Poder das Câmaras Municipais e sobre ‘Planejamento e Transparência’, voltado a capacitar Vereadores e...
21/08/14 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao levar em conta o princípio da acessoriedade, considerou irregulares diversos termos de aditamento ajustados ao contrato formalizado entre a Prefeitura de São Bernardo do Campo com a empresa Guiagui S/A Terraplanagem e...
20/08/14 – CAMPINAS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao analisar o processo de contratação, promovido pela Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A (SANASA) de Campinas para prestação de serviços de implantação de monitoramento de vazão com substituição de redes de distribuição de água, emitiu...
21/08/14 – SANTO ANDRÉ – O Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 24ª sessão ordinária, votou pela irregularidade na contratação, com dispensa de licitação, formalizado entre a Prefeitura de Santo André com o jornal Diário do Grande ABC S/A, no valor de R$ 1.809.990,00...
20/08/14 – SÃO PAULO – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 23ª sessão ordinária, apreciou 36 (trinta e seis) processos da Ordem do Dia e 69 (sessenta e nove) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso...
20/08/14 – ITAPIRA – O colegiado do Tribunal de Contas paulista, reunido durante sessão ordinária da Segunda Câmara, julgaram irregular o contrato formalizado entre a Prefeitura de Itapira e o Jornal Tribuna de Itapira Ltda., objetivando o registro de preços para contratação de jornal local para publicação de atos oficiais e...
20/08/14 – EMBU – Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pela irregularidade na licitação e contrato, celebrados pela Prefeitura da Estância Turística de Embu e Flavio Augusto Reis Transportes EPP, objetivando a execução de transporte diário...
20/08/14 – BARUERI – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a 24ª sessão ordinária da Segunda Câmara, votaram pela irregularidade em diversos termos e aditamentos promovidos pela Prefeitura de Barueri e a empresa Teorema Construtora S.A. para construção de conjunto habitacional na Estrada...