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06/08/14 – HORTOLÂNDIA– O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votou pela irregularidade no termo de reajuste contratual promovido em face ao contrato celebrado pela Prefeitura de Hortolândia com a Construtora Simoso Ltda., objetivando a execução de obras de infraestrutura urbana, através do Plano...

06/08/14 – PIRASSUNUNGA – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, votou pela irregularidade da licitação, e do contrato e aditivo dela decorrente, do ajuste celebrado entre Prefeitura de Pirassununga e a empresa Verocheque...

06/08/14 – JANDIRA - Durante sessão ordinária da Segunda Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) consideraram irregulares o pregão presencial e contrato, celebrados entre a Prefeitura de Jandira e o Banco Bradesco S.A., objetivando a operacionalização dos pagamentos das remunerações e...

Assista a íntegra da sessão05/08/14 – SÃO PAULO – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a realização da 23ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, analisou 92 (noventa e dois) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 25 (vinte e cinco)...

04/08/14 – SANTOS – P31/07/14 – SANTOS – Prefeitos, Vereadores, Secretários Municipais, lideranças e agentes públicos de 11 municípios jurisdicionados da do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na região de Santos (UR-20), se reunirão na sexta-feira (8/8), em São Vicente, para participar do nono encontro do Ciclo de...

01/08/14 – CAMPINAS – Reunido durante sessão ordinária, o colegiado do Pleno acatou a representação interposta no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e referendou a decisão proferida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes no sentido de suspender o edital do pregão eletrônico, do tipo menor preço, promovido...

01/08/14 – SANTOS – O colegiado do Pleno do TCE paulista, reunido durante a 21ª sessão ordinária, negou provimento a recursos interpostos pela Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos (CET), e pela ex-Diretora da autarquia, contra acórdão que julgou irregular, por acessoriedade, o terceiro termo de aditamento celebrado com a...

01/08/14 – MARÍLIA – Reunidos às 11h00, os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao negarem os recursos interpostos pela Prefeitura de Marília e pelo Banco do Brasil S/A, contra decisão proferida pela Segunda Câmara, mantiveram a irregularidade na contratação ajustada, com dispensa de...

01/08/14 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – Reunido durante sessão ordinária, às 11h00, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), não deu provimento ao recurso ordinário interposto contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregular o termo aditivo e ilegal o ato determinativo da despesa, ajustados ao...

01/08/14 – SANTO ANDRÉ – Em sede de Exame Prévio de Edital, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 21ª sessão ordinária do Pleno, em face de representação interposta contra o edital da concorrência instaurada pelo Serviço...