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01/08/14 – SÃO PAULO – Durante a realização da 22ª sessão ordinária da Primeira Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) consideraram irregulares o pregão e contrato celebrados entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) e a empresa Centroprojekt do Brasil S/A...

01/08/14 – SÃO JOSÉ DO RIO PARDO – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício fiscal de 2012, da Prefeitura de São José do Rio Pardo. Fiscalizada pela equipe da Unidade Regional do TCE em Mogi-Guaçu (UR-19), a prestação de contas teve...

01/08/14 – CAMPOS DO JORDÃO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, considerou irregular a concorrência e a contratação decorrente dela, celebrada entre a Prefeitura de Campos do Jordão e a empresa Soebe Construção e...

31/07/14 – GUARULHOS – Durante realização da 22ª sessão ordinária da Primeira Câmara, o colegiado do TCE votou pela irregularidade da inexigibilidade de licitação, e do contrato dela decorrente, do ajuste formalizado entre a Prefeitura de Guarulhos e a empresa Kerion Engenharia e Sistemas Ltda., objetivando a prestação de...

31/07/14 – IRACEMÁPOLIS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2012, da Prefeitura de São José da Bela Vista. A relatora da matéria foi a Conselheira Cristiana de Castro Moraes e a prestação de contas foi fiscalizada pela equipe da...

31/07/14 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) considerou irregulares 2 (dois) termos aditivos, com fins de prorrogação e retirratificação, firmados ao ajuste promovido entre a Universidade de São Paulo (USP, por meio do Hospital Universitário, e a empresa Atmosfera Gestão e...

31/07/14 – SÃO PAULO – Ao analisar em primeira instância o processo de contratação promovido pela Secretaria de Estado da Saúde com a empresa CDG Construtora Ltda., para a reforma e ampliação do pavilhão Miguel Pereira e outras edificações do Conjunto Hospitalar do Mandaqui, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)...

31/07/14 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram irregular a licitação, na modalidade pregão, e o contrato dela decorrente, ajustados entre a Prefeitura de São José dos Campos e a empresa Calome Ltda. EPP, para o...

31/07/14 – SÃO PAULO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 22ª sessão ordinária, às 15h00, apreciou 74 (setenta e quatro) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 26 (vinte e seis) contratos irregulares e negado provimento a 6 (seis) recursos.Durante Seção...

31/07/14 – AMÉRICO BRASILIENSE – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregular a concorrência, e o contrato decorrente, dos ajustados entre a Prefeitura de Américo Brasiliense e a empresa Viação Paraty Ltda., objetivando a outorga de concessão, com a vigência de 15 anos ao valor de R$ 5.224.500,00, para...