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30/07/14 – SÃO PAULO – Os Conselheiros do Tribunal de Contas paulista, reunidos durante sessão ordinária, ao acatar a representação interposta pela empresa Empresa Mark-Sistemas de Informações e Informática Ltda., julgaram irregulares a licitação, na modalidade de pregão eletrônico, e o contrato, ao valor de R$ 128.700,00...

30/07/14 – SÃO CAETANO DO SUL – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu juízo pela irregularidade da licitação, e do decorrente contrato, dos ajustes promovidos entre a Prefeitura de São Caetano do Sul e a empresa Lara...

30/07/14 – SÃO PAULO – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 22ª sessão ordinária, os Conselheiros da Segunda Câmara apreciaram 75 (setenta e cinco) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 18 (dezoito) contratos irregulares e negado provimento a 9 (nove) recursos.Em sede municipal, as...

Clique para efetuar sua inscrição29/07/14 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’, promoverá, no mês de agosto, entre os dias 11 e 14, em São Paulo, a 12ª Semana Jurídica, voltada para servidores do TCE e representantes de...

29/07/14 – SÃO PAULO – A Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP), promoveu nesta terça-feira (29/7), às 10h00, o curso ‘Explorando Recursos de TI: Roubo de informações pela internet’. Voltado aos servidores do TCE com sede na capital, o curso teve como palestrante o Chefe da Seção Técnica de...

28/07/14 – SÃO PAULO – Com o objetivo de orientar os gestores municipais sobre as atividades, jurisprudência, legislação e ações de fiscalização, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na próxima quinta-feira (31/07), das 10h00 às 14h00, em São Paulo, o oitavo encontro do Ciclo de Debates com Agentes...

25/07/14 – CAMPINAS – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) negaram provimento ao recurso ordinário interposto pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), contra o acórdão da Segunda Câmara que julgou irregulares o pregão e o contrato celebrado, no valor de R$ 997.350,00, com a empresa Rio...

25/07/14 – SÃO CARLOS– Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) negaram provimento ao recurso ordinário interposto pelo então Prefeito de São Carlos em 2008, contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares os termos aditivos ajustados ao contrato celebrado entre a Prefeitura e a...

25/07/14 – CUBATÃO – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) negaram provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Cubatão contra o acórdão da Segunda Câmara, que julgou irregulares a licitação e o contrato, bem como ilegal o ato ordenador das decorrentes despesas, do ajuste firmado...

25/07/14 – JUNDIAI – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 20ª sessão do Pleno, negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Jundiaí, em face de representação elaborada por membro do Legislativo local e acolhida pela Primeira Câmara, objetivando a análise de possíveis...