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15/05/15 – RIBEIRÃO PRETO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu juízo pela irregularidade dos ajustes contratuais formalizados pela Prefeitura de Ribeirão Preto com a empresa Câmara & Griffo Eng. E Construções Ltda., objetivando a construção de EMEF no Jardim Presidente Dutra. Decano do TCE, o Conselheiro...

15/05/15 – SUMARÉ – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária emitiu juízo pela irregularidade no ajuste celebrado entre a Prefeitura de Sumaré e a empresa Rede Sol Fuel Distribuidora S/A, ao valor de R$ 2.518.000,00, tendo por objeto o fornecimento parcelado de...

14/04/15 – SÃO PAULO – O Conselho da Primeira Câmara do TCE paulista reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, julgou irregular o termo de aditamento firmado em entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. visando a prestação de serviços de limpeza...

14/05/15 – GUARULHOS – Durante sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pelo não provimento do recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Guarulhos contra a decisão da Primeira Câmara que julgou irregulares os termos de aditamento celebrados com a empresa...

14/05/15 – AMERICANA - Durante sessão ordinária da Segunda Câmara, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram irregulares a licitação o contrato e os termos aditivos formalizados pela Prefeitura de Americana e a empresa DCT Tecnologia e Serviços Ltda. que visou a prestação de serviços...

14/05/15 – SUMARÉ – Durante realização da 13ª sessão ordinária o Conselho da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votou pela irregularidade envolta ao edital e ao termo de parceria firmado entre a Prefeitura de Sumaré e a OSCIP - Associação Civil Cidadania Brasil, no valor de R$52.480.293,23, para...

13/05/15 – RIBEIRÃO BRANCO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunido durante sessão ordinária da Primeira Câmara, emitiu parecer pela desaprovação das contas, relativas ao exercício fiscal de 2013 da Câmara Municipal de Ribeirão Branco. O voto, da lavra da Auditora Substituta de Conselheiro Silvia Monteiro...

12/05/15 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – Reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 13ª sessão ordinária, o Conselho da Primeira Câmara julgou parcialmente procedente a representação interposta contra licitação na modalidade pregão presencial, formulada pela Prefeitura de São Bernardo do Campo, bem como...

13/05/15 – SÃO PAULO – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 durante a 13ª sessão do Tribunal Pleno, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 39 (trinta e nove) processos da Ordem do Dia e 32 (trinta e duas) representações de exames prévios de editais. No...

13/05/15 – SÃO PAULO – O Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sérgio Ciquera Rossi, ministra na quinta-feira (14/5), às 14h30, em Ribeirão Preto, região Central, aula na Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Ribeirão Preto visando prestar esclarecimentos e orientações sobre a adequação do...