01/07/14 – OSASCO – Durante sessão ordinária da Segunda Câmara, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pela irregularidade na contratação, firmada por dispensa de licitação, entre a Prefeitura de Osasco e o Instituto Paulo Freire., objetivando a prestação de serviços de assessoria...
01/07/14 – GUARUJÁ – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), emitiu juízo pela irregularidade do pregão presencial, da ata de registro de preços e das notas de empenho, celebrados entre a Prefeitura de Guarujá e a Multitech do Brasil Comércio e Serviços de Informática Ltda., objetivando a aquisição, suporte à...
01/07/14 – SÃO PAULO – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a realização da 19ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, analisou 76 (setenta e seis) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 14 (catorze) contratos irregulares e negado...
01/07/14 – OURINHOS – Durante realização da 19ª sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello, às 11h00, o colegiado considerou irregulares, ao considerar o princípio da acessoriedade, 7 (sete) termos de aditamento, assinados entre os...
27/06/14 – TABOÃO DA SERRA – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, não deu provimento ao recurso ordinário apresentado pelo então Secretário de Administração de Taboão da Serra, durante o ano de 2007, e manteve decisão da Segunda Câmara que...
Inscrições aqui27/06/14 – SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com a União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp), promoverá, entre os meses de agosto a novembro, 2 (dois) cursos de capacitação voltados a atender vereadores e servidores das Casas Legislativas do Estado de São Paulo...
27/06/14 – MAIRIPORÃ – Durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) não deram provimento ao recurso ordinário interposto pelo ex-Prefeito de Mairiporã durante o exercício de 2009, contra o acórdão da Segunda Câmara que julgou regulares os termos...
27/06/14 – EMBU-GUAÇU – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), não deu provimento ao recurso ordinário interposto pelo Ex-Prefeito de Embu-Guaçu pretendendo a reforma do acórdão da Segunda Câmara, que julgou irregulares a concorrência e o contrato, e ilegais os atos determinativos das despesas, do ajuste celebrado...
27/06/14 – ARAÇATUBA – Durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acataram a representação formulada pela empresa G.P. Pavimentação Ltda. contra os editais das Tomadas de Preços nº. 06/2014 e nº. 07/2014, promovidos pela Prefeitura de Araçatuba, destinados à...
27/06/14 – JUNDIAÍ – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, não deu provimento ao recurso ordinário da Prefeitura de Jundiaí e manteve decisão da Primeira Câmara que julgou irregular a licitação, o contrato, bem como ilegais as despesas decorrentes, do...