Notícias

08/05/15 – AMERICANA – Durante sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitaram os embargos de declaração formulado contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares a concorrência e o contrato da Prefeitura de Americana ajustado com a empresa Estre Ambiental S...

07/05/15 – MORRO AGUDO - O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo então Prefeito de Morro Agudo no exercício de 2008, contra o acórdão que julgou irregulares a licitação e o contrato, bem como...

07/05/15 – SÃO PAULO - Durante sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acataram representação interposta contra o edital do Pregão Eletrônico promovido pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp) visando ao Registro de Preços para a contratação...

07/05/15 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – Durante realização da 11ª sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros votaram pela paralisação do edital promovido pela Prefeitura de São Bernardo do Campo que tem por objeto a execução de serviços gerais de manutenção e conservação de vias, áreas verdes e ajardinadas, passeios públicos, sistema...

07/05/15 – BARUERI - Durante realização da 11ª sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado acolheu representação formulada pela empresa Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda. e votou no sentido de que o edital do Pregão Presencial destinado à formação de Registro de Preços para eventual...

07/05/15 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com base no cumprimento do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), divulgou um amplo estudo sobre a incidência dos alertas emitidos aos munícipios no qual traz os principais motivos que ensejaram a emissão de pareceres desfavoráveis nas...

07/05/15 – CUBATÃO – Os Conselheiros da Corte de Contas paulista acolheram representações contra o edital de concorrência do pregão presencial promovido pela Prefeitura de Cubatão do tipo ‘menor taxa de administração’, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de fornecimento e...

07/05/15 – PRAIA GRANDE – Durante realização da 11ª sessão ordinária do Pleno, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votou pela procedência da representação intentada contra o edital do Pregão Presencial promovido pela Prefeitura Praia Grande cujo objeto é a o registro de preços para aquisição de pão...

Clique para acessar o calendário do Ciclo de Debates 2015 07/05/2015 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na próxima segunda-feira (11/5), às 10h00, na Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, o quarto encontro do 19º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes...

06/05/15 – SÃO PAULO – Fundado em 6 de maio de 1924, através do Decreto Estadual nº 3708-A, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo completou 91 (noventa e um) anos de atividades. Durante a realização da 12ª sessão ordinária do Pleno, na quarta-feira (6/5), às 11h00, no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’...