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07/05/15 – SÃOA BERNARDO DO CAMPO - Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deram como procedente representação formulada contra a edital de licitação promovida Prefeitura de São Bernardo do Campo na modalidade pregão presencial do tipo menor preço, que tem por objeto a contratação de...
07/05/15 – ARAÇATUBA – Reunido durante a 11ª sessão ordinária, o colegiado da Primeira Câmara julgou procedente as representações contra licitação na modalidade pregão presencial, formulada pela Prefeitura de Araçatuba, bem como irregular a contratação ajustada ao valor de R$ 152.799,00, com vistas à aquisição de kits escolares...
07/05/15 – PARANAPUÃ – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu parecer pela desaprovação das contas, relativas ao exercício fiscal de 2013, da Prefeitura de Ribeirão Branco e fez oito recomendações, dentre elas para que a Administração tome providências para melhorar a qualidade...
06/05/15 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu nesta quarta-feira (6/5), um alerta no qual traz uma listagem com mais de 890 entidades e órgãos paulistas que estão proibidos de receber novos auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos municípios até regularizarem suas pendências. O...
06/05/15 – SÃO PAULO – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 durante a 12ª sessão do Tribunal Pleno, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, apreciou 34 (trinta e quatro) recursos da Ordem do Dia e negou provimento a 11 (onze). Analisou ainda 35 (trinta e cinco)...
05/05/15 – SÃO CAETANO DO SUL – Reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 11ª sessão ordinária, o Conselho da Primeira Câmara emitiu parecer desfavorável aos demonstrativos referentes ao exercício de 2012 do Legislativo de São Caetano do Sul. O relator da matéria foi o Conselheiro Renato Martins Costa e...
05/05/15 – TABOÃO DA SERRA – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 11ª sessão ordinária, votou pela irregularidade na prestação de contas em face aos recursos repassados pela Prefeitura de Taboão da Serra ao Instituto Ambiental e Cultural Terra Azul (IACTA), decorrente de contrato de...
05/05/15 – CAMPINAS – Durante realização da 11ª sessão ordinária do Pleno, o Conselho DO Tribunal de Conta do Estado de São Paulo (TCESP) referendou a decisão proferida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo que, ao acolher representação interposta no TCE, promoveu despacho que suspendeu liminarmente a licitação promovida...
05/05/15 – PIRACICABA – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 11ª sessão ordinária, negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Piracicaba contra sentença que julgou irregulares os atos de...
05/05/15 – LINS- Durante a 11ª sessão ordinária da Segunda Câmara, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram irregular a prestação de contas de convênio firmado entre Prefeitura de Lins e a Associação Hospitalar Santa Casa de Lins, objetivando a operacionalização e implementação de...