26/06/14 – SÃO PAULO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, durante a 18ª sessão ordinária, negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Universidade de São Paulo - USP pleiteando a reforma de sentença proferida pelo TCE, que julgou ilegais os atos de...
26/06/14 – SÃO PAULO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 18ª sessão ordinária, às 15h00, apreciou 86 (oitenta e seis) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 15 (quinze) contratos irregulares e negado provimento a 18 (dezoito) recursos.Durante Seção Municipal...
26/06/14 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 18ª sessão ordinária, o colegiado da Segunda Câmara não deu provimento ao recurso ordinário interposto pelo município de São José dos Campos contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares a concorrência...
26/06/14 – RIO CLARO – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 18ª sessão ordinária, o colegiado da Segunda Câmara deu provimento parcial ao recurso ordinário interposto pelo Prefeito de Rio Claro durante o exercício de 2007, contra o acórdão da Primeira Câmara, que, em razão da ausência de...
26/06/2014 – BURI – O pagamento indevido nos salários de Vereadores do quadros da Câmara Municipal de Buri durante o exercício de 2011, levou o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a julgar irregular a prestação de contas apresentada pelo Legislativo. A fiscalização foi realizada pela equipe técnica da Unidade...
26/06/14 – SANTO ANDRÉ – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregulares a licitação, o contrato e termos aditivos, celebrados entre a Empresa Pública de Transportes e Trânsito de Santo André (EPT), e a empresa Araguaia Construtora Brasileira de Rodovias S/A, visando à execução de serviços de contenção e...
26/06/14 – JAGUARIUNA – Ao analisar o exercício fiscal e orçamentário relativo ao ano de 2012 da Prefeitura de Jaguariúna, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a realização da 18ª sessão ordinária, emitiram, em primeira instância, parecer desfavorável às contas municipais. O relator da...
26/06/14 – MARÍLIA – Durante realização da 18ª sessão ordinária da Segunda Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram irregulares a concorrência, e o processo de contratação ajustado entre a Prefeitura de Marília e a empresa Comercial João Afonso Ltda., objetivando o registro de preços...
25/06/14 – TABOÃO DA SERRA – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, determinou que o Instituto Ambiental e Cultural Terra Azul (IACTA) promova a devolução ao erário, do valor de R$1.753.656,29, devidamente corrigido, fruto de...
25/06/14 –SANTO ANDRÉ – Reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), julgaram irregulares a licitação e o contrato dela decorrente, ao valor de R$ 4.200.000,00, celebrados entre a Prefeitura de Santo André e a empresa Octopus Comunicações Ltda...