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05/03/15 – SÃO SEBASTIÃO – O Conselho do TCE paulista reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo Ex-Prefeito de São Sebastião, visando reformar a decisão que considerou irregulares a licitação, a ata de registro de preços, o contrato e os termos aditivos...

05/03/15 – PRAIA GRANDE - Durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) referendaram decisão proferida pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo de suspensão do edital do pregão presencial elaborado pela Câmara Municipal de Praia Grande...

05/03/15 – TAUBATÉ – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 4ª sessão do Pleno, negou provimento ao pedido de reconsideração interposto pelo reitor da Universidade de Taubaté (Unitau) contra decisão que julgou irregular a concorrência, do tipo técnica e preço, que teve por objeto a...

05/03/15 – SÃO PAULO – Durante realização da 4ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pela procedência da representação interposta contra o edital do Pregão Eletrônico promovido pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), através da...

05/03/15 – SOROCABA – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária do Pleno, negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo Ex-Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba (SAAE) interposto contra o acórdão da Segunda Câmara, que julgou irregulares a...

05/03/15 – EMBU – Reunidos às 11h00 em sessão do Pleno, o Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), julgou irregulares a licitação e o contrato firmados entre a Prefeitura de Embu e a empresa Office Suplier Distribuidora Ltda. para aquisição, ao valor de R$2.269.567,30, de material escolar para os estudantes...

05/03/15 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregulares a licitação e o contrato formalizados pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios (CODEAGRO), com o Instituto Nacional de Excelência em Políticas...

05/03/15 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregular a licitação, e o decorrente contrato dela formalizado em 2008, pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) com a empresa Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. no valor de R$ 2.887.839,55, que objetivou a prestação de serviços...

05/03/15 – RIBEIRÃO PRETO – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votaram pelo pela irregularidade na tomada de preços, no contrato, e em 9 (nove) aditamentos, promovidos pela Prefeitura de Ribeirão Preto com a empresa Ambiental Ribeirão Preto Serviços Ltda., pelo valor de R$ 1.040.130,00, e prazo...

05/03/15 – COSMÓPOLIS – Durante realização da 4ª sessão ordinária do Pleno, o colegiado DO Tribunal de Contas do Estado de São Paulo votou pela procedência da representação intentada por Gicless Serviços Ltda. ME contra o edital do Pregão Presencial promovido pela Prefeitura Cosmópolis, cujo objeto é a aquisição parcelada mensal...