21/05/14 – SÃO CAETANO DO SUL - Reunido durante a 14ª sessão ordinária, às 11h00, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), emitiu parecer pela irregularidade de termos aditivos, com finalidade de acréscimo de valores e prorrogação de tempo contratual, celebrados entre a Prefeitura de São Caetano do Sul e...
21/05/14 – RIO CLARO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 14ª sessão ordinária, às 15h00, proferiu sentença pela irregularidade do pregão presencial, do contrato e termo de prorrogação, relacionados ao ajuste celebrado pela Prefeitura de Rio Claro e Ceazza Distribuidora de Frutas, Verduras...
21/05/14 – SÃO PAULO - O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 14ª sessão ordinária, às 15h00, votaram pela irregularidade do pregão e do contrato dele decorrente, referente ao ajuste estabelecido entre a Secretaria de Gestão Pública do Estado de São Paulo e a...
21/05/14 – JAGUARIUNA – Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunidos durante sessão ordinária, às 11h00, ao analisarem representação interposta no TCE, votaram pela irregularidade do pregão presencial, e de contrato dele decorrente, do ajuste firmado entre a Prefeitura de Jaguariúna e...
21/05/14 – DIADEMA – Reunida às 11h00, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregulares concorrência, o contrato e termo aditivo, celebrados entre a Prefeitura de Diadema e a Octágono Serviços Ltda., objetivando a concessão dos serviços de implantação, administração e gerenciamento do...
21/05/14 – SÃO BERNARDO DO CAMPO - O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 14ª sessão ordinária, às 11h00, votou pela irregularidade em 5 (cinco) termos aditivos assinados ao ajuste celebrado entre a Prefeitura de São Bernardo do Campo e a empresa Consórcio Diastur...
21/05/14 – TAUBATÉ – Reunido às 11h00, o colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votou pela regularidade do contrato celebrado, por inexigibilidade de licitação, entre a Prefeitura Municipal de Taubaté e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), objetivando o...
21/05/14 – BAURU – Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunidos durante sessão ordinária, às 11h00, julgaram irregular o convênio firmado entre Prefeitura de Bauru e a empresa Sorri Bauru, tendo por objeto a prestação de assistência em saúde da família, saúde bucal e programa de...
21/05/14 – LIMEIRA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 14ª sessão da Segunda Câmara, votou pela irregularidade de diversos contratos, firmados com dispensa de processo licitatório, ajustados entre a Prefeitura de Limeira e as empresas Empresa de Desenvolvimento de Limeira S/A., e...
21/05/14 – PERUIBE - O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 14ª sessão ordinária, às 11h00, julgou irregulares A licitação e contrato celebrado pela Prefeitura de Peruíbe com a empresa Litucera Limpeza e Engenharia Ltda., tendo por objeto a prestação de serviços de...