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11/07/14 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) implementou e já está recebendo processos dos contratos de seus jurisdicionados eletronicamente. A Sabesp e Dersa foram as entidades pioneiras a registrarem seus contratos via web por meio do sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP).O objetivo deste...
07/07/2014 – SÃO PAULO – Debater a implantação e funcionamento das Escolas Legislativas no Estado e discutir a capacitação dos vereadores paulistas. Foi com este objetivo que representantes de Câmaras Municipais se reuniram, na quinta-feira (30/6), às 10h00, na Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), para tratar, dentre...
07/07/2014 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu alerta a mais de 600 entidades e órgãos paulistas que estão proibidos de receber novos auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos municípios até regularizarem suas pendências.O Comunicado 18/2014, emitido pela Secretaria-Diretora...
03/07/14 – SÃO PAULO – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária do Pleno, referendaram a suspensão liminar decidida pelo Conselheiro Relator Sidney Estanislau Beraldo com vistas ao exame prévio do edital da concorrência internacional nº 8048145011, do tipo maior oferta...
03/07/14 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – Em sede de Exame Prévio de Edital, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), referendaram a liminar decidida pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli de suspensão do edital da concorrência promovido pela Prefeitura de São José dos Campos, ao...
03/07/14 – PRAIA GRANDE– Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) negaram provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Praia Grande contra decisão da Primeira Câmara, que julgou irregular o termo de aditamento ajustado ao contrato celebrado com a empresa Termaq Terraplenagem...
03/07/2014 – SÃO PAULO –O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em cumprimento ao disposto no artigo 11, parágrafo 5º, da Lei nº 9.504/1997, c/c o artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/1990, alterada pela Lei Complementar nº 135/2010 (“Lei da Ficha Limpa”), encaminhou à Justiça Eleitoral a lista...
03/07/14 – SOROCABA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em sede de Exame Prévio de Edital, durante 18ª sessão do Pleno, referendaram a liminar decidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa de sustação edital do pregão presencial promovido pela Prefeitura de Sorocaba para a contratação de empresa para execução...
03/07/14 – SÃO PAULO– Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) negaram provimento ao recurso ordinário interposto pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), contra decisão da Primeira Câmara, que julgou irregulares a concorrência e o contrato, bem...
03/07/14 – PAULÍNIA – Em sede de Exame Prévio de Edital, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), referendaram a liminar decidida pela Conselheira Relatora Cristiana de Castro Moraes de suspensão do edital do pregão presencial promovido pela Prefeitura de Paulínia destinado ao Registro de Preços para...