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26/02/15 – ARARAS – O Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 3ª sessão ordinária, votou pela irregularidade na contratação, ajustada com dispensa de licitação, firmada entre a Prefeitura de Araras e a Caixa Econômica Federal (CEF), objetivando a prestação de serviços...

26/02/15 – MAUÁ - Durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) referendaram decisão proferida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo de suspensão do edital do elaborado pela Prefeitura de Mauá, do tipo menor valor da compensação, a ser paga pela SAMA, que...

26/02/15 – BURI – O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária, ratificou a decisão de primeira instância e não deu provimento ao pedido de reexame das contas da Prefeitura de Buri, relativas ao exercício de 2012. O relator dos autos, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues destacou...

25/02/15 – PAULÍNIA – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 3ª sessão ordinária do Pleno, determinou que a Prefeitura de Paulínia retifique o edital da concorrência destinado à contratação de empresa para gerenciamento de...

25/02/15 – CAMPINAS – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu juízo pela irregularidade de diversos termos de aditamento - com fins de prorrogação da vigência contratual e acréscimo de quantitativos no valor inicialmente pactuado -, celebrados entre a Prefeitura de Campinas e a empresa...

25/02/15 – CAMPOS DO JORDÃO – Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiram juízo pela irregularidade na concorrência, e subsequente contrato ajustado entre a Prefeitura de Campos do Jordão e a empresa Viação na Montanha Ltda. envolvendo a outorga de concessão do serviço de...

25/02/15 – MOGI DAS CRUZES – Durante realização da 3ª sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros referendaram a decisão de imediata paralisação do procedimento licitatório instaurado pela Diretoria de Ensino de Mogi das Cruzes visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de transporte escolar...

25/02/15 – MORUNGABA – O Conselho do TCE paulista reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, votou pelo provimento parcial do recurso ordinário interposto pelo então Prefeito de Morungaba durante o exercício de 2006, contra decisão que julgou irregulares a concorrência e o contrato ajustados entre a Prefeitura e...

25/02/15 – PIRACICABA – Durante realização da 3ª sessão ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado considerou irregulares a concorrência e o decorrente contrato ajustado entre a Prefeitura de Piracicaba e a Construtora e Pavimentadora Concivi Ltda., tendo por objeto a execução...

25/02/15 – ARAÇARIGUAMA – Reunido durante a 3ª sessão ordinária da Segunda Câmara, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acatou representação interposta que comunicou irregularidades cometidas pela Prefeitura de Araçariguama, no tocante à falta de pagamento por materiais elétricos adquiridos. A equipe...