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30/04/14 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e a Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo (PRE-SP) firmaram nesta terça-feira, ás 15h30, um termo de cooperação técnica entre as instituições, com o objetivo de promover o intercâmbio de informações e dados de modo a garantir a...

30/04/14 – SÃO PAULO – Em uma exposição resumida, mas bastante clara aos deputados na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na terça (29/4), o Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sérgio Ciquera Rossi, argumentou que houve...

30/04/14 – OLIMPIA – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a realização da 11ª sessão ordinária, referendou decisão do Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho que determinou a mediata paralisação de edital promovido pela Prefeitura de Olímpia visando à contratação de empresa...

30/04/14 – SÃO PAULO – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 11ª sessão ordinária, o colegiado do Pleno apreciou 41 (quarenta e um) processos da Ordem do Dia e mais 41 (quarenta e uma) representações de exames prévios de editais.No item 52 da pauta houve sustentação oral da advogada Helga...

30/04/14 – SANTO ANDRÉ – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a 11ª sessão ordinária do Pleno, referendaram a suspensão liminar decidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa do edital do pregão presencial, deflagrado pela Prefeitura de Santo André objetivando a contratação de empresa...

30/04/14 – ESPIRITO SANTO DO TURVO – Reunido no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’ durante sessão da Primeira Câmara, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas de 2012 da Prefeitura de Espírito Santo do Turvo, fiscalizadas pela Unidade Regional de Bauru...

30/04/14 – BRAGANÇA PAULISTA – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante a 11º sessão ordinária, julgaram irregular o contrato celebrado entre a Prefeitura de Bragança Paulista e a Construtora Vão Livre Ltda., objetivando a execução de obras de alargamento da Rua...

30/04/14 – GUARULHOS – O colegiado da Primeira Câmara do TCE, reunido durante sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), julgou irregular prestação de contas decorrente de termo de convênio para repasses de recursos públicos, no exercício de 2010, celebrado entre a Prefeitura de Guarulhos e a...

30/04/14 – UBATUBA – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante sessão ordinária, julgaram irregular a contratação efetuada pela Prefeitura de Ubatuba com a empresa Massaguaçu S/A, ao valor de R$ 692.408,42, objetivando a execução de obra, com fornecimento de...

30/04/14 – FERNANDÓPOLIS - Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante a 11ª sessão da Primeira Câmara, acataram a representação formulada pela empresa Constroeste Construtora e Participações Ltda., contra contratação efetuada pela Prefeitura de Fernandópolis, precedida por edital do...