Ao abrir nesta 4ª-feira, 09/11, o 1º Fórum Administrativo e Contábil TCESP/IBDA -Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, o presidente do Tribunal, conselheiro Cláudio Alvarenga, disse que este ciclo de oito palestras com destacados expoentes do Direito Público é uma homenagem da Presidência ao seu Corpo de Servidores,...
O 1º Fórum Administrativo e Contábil TCESP/IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo- foi concluído nesta 6ª-feira, 11/11/11, com mais duas palestras. O Prof. Clóvis Beznos, mestre e doutor em Direito do Estado, professor de Direito Administrativo na graduação e pós-graduação e Chefe de Departamento de Direito...
Acompanhado do Secretário-Diretor Geral, Sérgio Rossi, do Diretor do DSF-II, Alexandre Carsola e do Diretor do D.G.A., Carlos Magno, o Presidente do Tribunal esteve nesta segunda (07/11) em Bauru e completou o ciclo de viagens as Unidades Regionais, que começou no dia 17 de março em Adamantina, ocasião em que também participou...
No período de 21 a 23 de novembro último, os Diretores Sérgio Rossi e Alexandre Carsola participaram na cidade de Belém do Pará, do XXVI Congresso das Cortes de Contas do Brasil. O evento contou com a maciça presença de Membros e servidores de todos os tribunais, ocasião em que foram discutidos temas como a dualidade das...
A União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo organizou, no dia 24/11, em sua sede, em São Paulo, Seminário para Secretários Municipais de Educação, Membros da Diretoria Executiva e Conselho de Representantes dos 49 Polos Regionais do Estado de São Paulo. Ao TCE, representado pelo Secretário-Diretor Geral,...
O presidente do TCESP, Cláudio Alvarenga, e o diretor de pós-graduação da USP, José Jorge Boueri Filho, saudaram e homenagearam na 4ª-feira, 30/11, a primeira turma do curso TCESP/USP de pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas, composta por 59 funcionários da Casa e três da Universidade. Após 15 meses, eles completaram as...
Dispõe sobre a suspensão do expediente nas dependências do Tribunal de Contas no exercício de 2011. Íntegra da matéria em anexo.
Segundo consta do INFORMATIVO STF n. 614, “o art. 7º, XIII, da Lei 8.906/94 (Estatuto dos Advogados) assegura ao advogado o direito de examinar, em qualquer órgão dos Poderes Judiciário e Legislativo, ou da Administração Pública em geral, autos de processos findos ou em andamento, mesmo sem procuração, quando não estejam...