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03/12/14 – SÃO PAULO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 38ª sessão ordinária, apreciou 66 (sessenta e seis) processos da Ordem do Dia e 49 (quarenta e nove) representações de exames prévios de editais...
03/12/14 – BELO HORIZONTE – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, foi homenageado na terça-feira (2/12), às 17h00, em Belo Horizonte, com o Colar do Mérito da Corte de Contas ‘Ministro José Maria de Alkmim’, honraria concedida anualmente pelo Tribunal de Contas...
03/12/14 – SÃO PAULO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a realização da 39ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 15h00, analisou 106 (cento e seis) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 15 (quinze) contratos irregulares e...
03/12/14 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho e do Secretário-Diretor Geral Sérgio Ciquera Rossi, participou, na sexta-feira (28/11), às 19h30, de atividade promovida pelo curso de Direito do Centro Universitário de Araraquara (Uniara), voltada aos...
03/12/14 – SÃO PAULO – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a realização da 39ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, analisou 108 (cento e oito) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 17 (dezessete) contratos irregulares e...
02/12/14 – SÃO PAULO –O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sediou, nos dias 27 e 28 de novembro, nas dependências da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a oficina ‘Contratação Pública Sustentável’, que visa apresentar conceitos e práticas do processo de...
28/11/14 – SÃO PAULO – Com o objetivo de preparar e orientar as Prefeituras paulistas, sobre a nova normatização que transferirá da União aos municípios a responsabilidade pelos os ativos de iluminação pública, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu um alerta a todos os jurisdicionados para que realizem uma...
28/11/14 – SÃO PAULO – Durante realização da 37ª sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello, às 11h00, o colegiado votou pelo desprovimento do recurso ordinário interposto por ex-Prefeito de Franca contra acórdão da Segunda Câmara, que julgou...
27/11/14 – CAMPINAS – O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao levar em conta o princípio da acessoriedade, negou provimento ao recurso ordinário e considerou irregulares diversos termos de aditamento ajustados ao contrato formalizado entre a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A (EMDEC) e...
27/11/14 – PAULÍNIA – Reunido durante a 37ª sessão ordinária do Pleno, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acatou representação formulada contra edital do Pregão Presencial, promovido pela Prefeitura de Paulínia, objetivando a aquisição de cestas e kits de Natal a serem fornecidas aos funcionários. O...