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05/03/15 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregulares a licitação e o contrato formalizados pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios (CODEAGRO), com o Instituto Nacional de Excelência em Políticas...

05/03/15 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregular a licitação, e o decorrente contrato dela formalizado em 2008, pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) com a empresa Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. no valor de R$ 2.887.839,55, que objetivou a prestação de serviços...

05/03/15 – RIBEIRÃO PRETO – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votaram pelo pela irregularidade na tomada de preços, no contrato, e em 9 (nove) aditamentos, promovidos pela Prefeitura de Ribeirão Preto com a empresa Ambiental Ribeirão Preto Serviços Ltda., pelo valor de R$ 1.040.130,00, e prazo...

05/03/15 – COSMÓPOLIS – Durante realização da 4ª sessão ordinária do Pleno, o colegiado DO Tribunal de Contas do Estado de São Paulo votou pela procedência da representação intentada por Gicless Serviços Ltda. ME contra o edital do Pregão Presencial promovido pela Prefeitura Cosmópolis, cujo objeto é a aquisição parcelada mensal...

05/03/15 – SÃO PAULO – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, julgou irregulares a licitação e o contrato formalizados entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) e a empresa Gerentec Engenharia Ltda...

04/03/15 – SÃO PAULO – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 4ª sessão ordinária, o colegiado do TCE Pleno analisou 36 (trinta e seis) processos da Ordem do Dia e 41 (quarenta e uma) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 25 (vinte e cinco)...

04/03/15 – SÃO PAULO – O Conselho da Primeira Câmara do TCE paulista reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, votou pela irregularidade de (sete) termos de aditamentos formalizados entre a Secretaria de Estado da Saúde - Hospital Psiquiátrico Pinel e a empresa Maxbrill Serviços Especializados e Comércio de...

04/03/15 – IGARAPAVA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária da primeira instância, emitiu voto pela irregularidade da licitação e do contrato celebrado pela Prefeitura de Igarapava com a empresa Petroiga Comércio de Combustíveis Ltda., ao valor de R$ 1.725.339,90, objetivando o...

04/03/15 – RIO CLARO – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 4ª sessão ordinária, emitiu parecer desfavorável às contas prestadas pela Câmara Municipal de Rio Claro, relativas ao exercício de 2011. O relator da...

04/03/15 – SÃO CARLOS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 durante sessão da Segunda Câmara, julgou irregular a prestação de contas dos recursos repassados pela Prefeitura de São Carlos com a Associação Miguel Magone, tendo como objeto a execução de parcela do Programa Saúde da Família, com...