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23/10/14 – PIRACICABA – Durante a 32ª sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) não deram provimento ao recurso ordinário interposto contra o acórdão da Segunda Câmara que julgou irregular a licitação, na modalidade de pregão eletrônico, e o contrato, celebrado com Nutri &...
23/10/14 – PRESIDENTE PRUDENTE – O Conselho do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao levar em conta o princípio da acessoriedade, negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Presidente Prudente contra decisão da Segunda Câmara que julgou irregular o termo de aditamento celebrado...
23/10/14 – BADY BASSIT – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, negou provimento aos recursos ordinários interpostos contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares as dispensas de licitação e o contrato celebrado entre a Prefeitura...
22/10/14 – OSASCO – Durante realização da 32ª sessão ordinária do Pleno, o Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acolheu a representação formulada contra a concorrência promovida pela Prefeitura de Osasco, e suspendeu liminarmente o edital do pregão presencial, destinado ao registro de preços para...
23/10/14 – CAMPINAS – Reunidos às 11h00 durante realização da 32ª sessão ordinária, o colegiado do Pleno não deu provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Campinas, contra o Acórdão proferido pela Segunda Câmara que julgou irregular o Termo de Convênio firmado com o Serviço de Saúde ‘Dr. Cândido Ferreira’...
23/10/14 – SÃO CAETANO DO SUL - Durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitaram o recurso ordinário oposto pela Prefeitura de São Caetano do Sul em face da do acórdão da Segunda Câmara, que julgou irregulares a concorrência e o contrato, bem como...
23/10/14 – ITAQUAQUECETUBA – Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pelo não provimento do recurso impetrado pelo município de Itaquaquecetuba em face do acórdão da Segunda Câmara que julgou irregulares a licitação e o contrato, bem como ilegais as despesas decorrentes, dos ajustes...
23/10/14 – ATIBAIA - Durante a 32ª sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) não deram provimento ao recurso ordinário oposto pela Prefeitura de São Caetano do Sul contra decisão pretérita que julgou irregular o convênio celebrado com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de...
23/10/14 – CARAGUATATUBA - Durante a 32ª sessão ordinária do Pleno, o colegiado ratificou a decisão da Segunda Câmara que havia julgado irregulares a licitação e o contrato, bem como ilegais os atos determinativos das despesas decorrentes, dos ajustes praticados pela Prefeitura de Caraguatatuba com a empresa Pré Engenharia...
23/10/14 – SANTO ANDRÉ – O Conselho do Pleno, durante realização da 32ª sessão ordinária, referendou decisão do Conselheiro Antonio Roque Citadini de paralisar a circulação do edital promovido pela Fundação de Assistência à Infância de Santo André (FAISA) que visa a contratação de empresa para prestação de serviços para...