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02/03/15 – SÃO PAULO – As Prefeituras paulistas terão até o dia 31 de março para responderem, de forma obrigatória, o questionário relativo à composição do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), indicador implantado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que medirá a qualidade dos gastos e...

27/02/15 – SÃO PAULO – Implantado há 3 (três) anos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) com objetivo de tornar mais célere o trâmite processual, garantindo acesso a órgãos jurisdicionados, advogados e cidadãos, o sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP) gerou em 2014 uma economia de mais de 1.700.000 (hum...

27/02/15 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes realizou, nesta quinta-feira (26/2), às 11h00, uma visita com fins protocolares, ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), onde se reuniu com a Presidência e membros do colegiado...

27/02/15 – AMERICANA – Durante realização da 3ª sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello, às 11h00, o colegiado votou pelo desprovimento do recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Americana e pelo então Prefeito em 2010, e ratificou...

27/02/15 – RIBEIRÃO PRETO – Em sede de Exame Prévio de Edital durante realização da 3ª sessão ordinária do Pleno, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acolheu representação formulada pela empresa RC Nutry Alimentação Ltda., e determinou a suspensão do Pregão Eletrônico lançado pelo Hospital das...

27/02/15 – PIRACICABA – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária do Pleno, negou provimento ao recurso ordinário interposto contra o acórdão da Segunda Câmara, que julgou irregulares a licitação, o contrato e ilegais as despesas decorrentes, da contratação celebrada entre...

26/02/15 – SÃO PAULO – Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho proferiu, na quarta-feira (25/2), às 16h30, no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo, palestra durante a décima nona edição do Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização (CAAPEFIS)...

26/02/15 – CARAPICUÍBA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 3ª sessão do Pleno, ao acolher representação contra edital promovido pela Prefeitura de Carapicuíba, suspendeu liminarmente o certame que pretendia realizar pregão presencial, do tipo menor preço por lote, para a aquisição de kits...

26/02/15 – SÃO VICENTE – Os membros do Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votaram pela irregularidade da licitação e do contrato celebrados entre a Prefeitura de São Vicente e a empresa Termaq Terraplenagem, Construção Civil e Escavações Ltda., tendo por objeto a execução de ações...

26/02/15 – JABOTICABAL – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 3ª sessão ordinária da primeira instância, emitiu voto pela irregularidade no contrato formalizado entre a Prefeitura de Jaboticabal e Comed Corpo Médico Ltda., que objetivou a execução de serviços médicos para atendimento de urgência...