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26/02/15 – ITANHAÉM – Durante realização da 3ª sessão ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), às 15h00, o colegiado proferiu voto pela irregularidade da licitação e do decorrente contrato ajustado entre a Prefeitura de Itanhaém e a empresa Delta Construções S/A., ao valor de R$4.996.800...

26/02/15 – CAMPINAS – Reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, o Conselho da Primeira Câmara do TCE paulista votou pela irregularidade no termo aditivo ajustado ao contrato firmado pela Prefeitura de Campinas com a empresa Construtora Ediza Incorporação e Comércio Ltda. com vistas à execução de reforma geral do...

26/02/15 – SÃO PAULO – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votou pela irregularidade em 4 (quatro) termos de aditamento ajustados ao contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER) e a empresa Leão & Leão Ltda., para a execução das obras e serviços de...

26/02/15 – OSASCO – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas, relativas aos repasses públicos efetuados, por meio de convênio do importe de R$ 608.044,22, efetuados pela Prefeitura de Osasco ao Centro de Estudos...

26/02/15 – ARARAS – O Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 3ª sessão ordinária, votou pela irregularidade na contratação, ajustada com dispensa de licitação, firmada entre a Prefeitura de Araras e a Caixa Econômica Federal (CEF), objetivando a prestação de serviços...

26/02/15 – MAUÁ - Durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) referendaram decisão proferida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo de suspensão do edital do elaborado pela Prefeitura de Mauá, do tipo menor valor da compensação, a ser paga pela SAMA, que...

26/02/15 – BURI – O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária, ratificou a decisão de primeira instância e não deu provimento ao pedido de reexame das contas da Prefeitura de Buri, relativas ao exercício de 2012. O relator dos autos, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues destacou...

25/02/15 – PAULÍNIA – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 3ª sessão ordinária do Pleno, determinou que a Prefeitura de Paulínia retifique o edital da concorrência destinado à contratação de empresa para gerenciamento de...

25/02/15 – CAMPINAS – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu juízo pela irregularidade de diversos termos de aditamento - com fins de prorrogação da vigência contratual e acréscimo de quantitativos no valor inicialmente pactuado -, celebrados entre a Prefeitura de Campinas e a empresa...

25/02/15 – CAMPOS DO JORDÃO – Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiram juízo pela irregularidade na concorrência, e subsequente contrato ajustado entre a Prefeitura de Campos do Jordão e a empresa Viação na Montanha Ltda. envolvendo a outorga de concessão do serviço de...