Notícias
17/10/14 – SÃO PAULO – Durante realização da 31ª sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello, às 11h00, o colegiado votou pelo desprovimento do recurso ordinário interposto contra decisão da Primeira Câmara que julgou irregulares a licitação e o...
17/10/14 – CAMPINAS – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, negou provimento ao recurso ordinário impetrado pela Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A (SANASA) de Campinas contra decisão da Primeira Câmara, que julgou irregulares...
17/10/14 – MOGI DAS CRUZES – Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas não deram provimento ao recurso ordinário interposto pela Secretaria de Estado da Saúde contra decisão da Segunda Câmara que julgou irregulares a licitação, o contrato, e aditamentos, celebrados com a empresa Visível Limpeza Ambiental Ltda., objetivando...
17/10/14 – UBATUBA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 31ª sessão ordinária do Pleno, acatou representação interposta contra o edital promovido pela Prefeitura de Ubatuba com objetivo de adquirir cestas básicas. O colegiado concedeu...
17/10/14 – BARUERI – Reunidos às 11h00 durante realização da 31ª sessão ordinária, o colegiado do Pleno não deu provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Barueri contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares a tomada de preços e o contrato dela decorrente, e ilegal o ato determinativo das...
17/10/14 – ITUVERAVA – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, manteve a irregularidade na prestação de contas no valor de R$ 144.532,86, repassados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ituverava à Associação dos Funcionários do Município de Ituverava, no exercício de...
17/10/14 – GUARULHOS - Durante a 31ª sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) não acataram os recurso ordinários interposto contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares o termo de parceria e o respectivo aditivo, formalizados entre a Prefeitura de Guarulhos e...
17/10/14 – MARÍLIA – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, rejeitou 3 (três) recursos ordinários interpostos pelo ex-Prefeito de Marília, durante o exercício do ano de 2003, em face de acórdão da Segunda Câmara, que julgou irregulares a...
17/10/14 – AVARÉ - Durante sessão ordinária do Pleno, o Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) Negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo então Prefeito de Avaré durante o exercício de 2009, contra decisão que julgou irregulares a concorrência, o contrato assinado e o termo de aditamento...
17/10/14 – APARECIDA – Durante realização da 31ª sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros referendaram a decisão proferida pelo Conselheiro Renato Martins Costa que, ao acolher representações interpostas no TCE, promoveu despacho suspender o edital do pregão presencial instaurado pela Prefeitura de Aparecida com o propósito de...