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21/02/14 – TAUBATÉ – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, julgou regular, com ressalva, a licitação na modalidade concorrência promovida pela Prefeitura de Taubaté para a contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos...

11/03/14 – SÃO PAULO – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 5ª sessão ordinária, às 11h00, analisou 133 (cento e trinta e três) processos, dos quais julgou 21 (vinte e um) contratos irregulares e negou provimento a 14 (catorze) recursos.Durante Seção Municipal, a...

27/02/14 – SANTO ANDRÉ – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, acolheu parcialmente a representação formulada contra edital da Prefeitura de Santo André objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção na...

27/02/14 – SÃO PAULO – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a 4ª sessão ordinária do Pleno, negaram provimento ao recurso interposto pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) contra a decisão da Primeira Câmara, que considerou irregular a licitação, na modalidade Concorrência...

25/02/14 – SÃO PAULO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, acolheu representação contra edital formulado pela Secretaria da Educação, do tipo menor preço, objetivando a contratação de serviços de tele atendimento receptivo, ativo e...

27/02/14 – SANTOS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária do Pleno, não deu provimento ao recurso ordinário interposto pela Progresso e Desenvolvimento de Santos (Prodesan), contra acórdão proferido pela Primeira Câmara, que considerou irregulares a licitação e o contrato firmado com a...

27/02/14 – FERNANDÓPOLIS – Durante realização da 4ª sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acatou representação, e suspendeu, até ulterior deliberação, o edital da concorrência, do tipo técnica e preço, da Prefeitura de Fernandópolis, que tem por objeto a...

27/02/14 – SÃO PAULO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, deu procedência, por exigência restritiva à competitividade, a 2 (duas) representações contra o edital do pregão presencial instaurado pelo Departamento de Águas e Energia...

27/02/14 – VINHEDO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, deu procedência parcial a representação, e determinou correções no edital de pregão presencial da Prefeitura de Vinhedo, objetivando a aquisição de licenças de software, com...

27/02/14 – SÃO PAULO – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 4ª sessão ordinária, o colegiado do Pleno analisou 48 (quarenta e oito) processos da Ordem do Dia e mais 36 (trinta e seis) exames prévios de editais. No primeiro caso, não deu provimento a 38 (trinta e oito) recursos. O...