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17/10/14 – PAULÍNIA – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 31ª sessão ordinária do Pleno, determinou que a Prefeitura de Paulínia anule o edital do pregão, do tipo menor preço global, promovido objetivando a contratação de...

17/10/14 – JARINU – O Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 32ª sessão ordinária, votou pela irregularidade no processo de contratação ajustada pela Prefeitura de Jarinu com a empresa JCS Construtora e Empreendimento Ltda. que objetivou a reforma da EMEF ‘Maria de...

16/10/14 – SÃO PAULO – Em um evento concorrido que lotou os auditórios do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) foi lançado nesta quinta-feira (16/10), às 10h00, em São Paulo, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (I-EGM), mecanismo concebido pela Corte de Contas paulista, e que medirá a qualidade dos gastos...

15/10/14 – SÃO PAULO – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, votou pela irregularidade na licitação, e do contrato dela decorrente, ajustados entre o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) a empresa ETC Empreendimentos e...

15/10/14 – SÃO PAULO- Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votou pela irregularidade da licitação, e do contrato dela decorrente, formalizados entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) e a empresa Cedro Construtora e Incorporadora Ltda., ao...

15/10/14 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 32ª sessão ordinária da Primeira Câmara, votou pela procedência parcial da representação interposta contra a licitação promovida pela Prefeitura de São José dos...

15/10/14 – JUNDIAÍ – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao levar em conta o princípio da acessoriedade, votou pela irregularidade no termo aditivo ajustado ao contrato formalizado entre a Prefeitura de Jundiaí e a empresa Tecipar Engenharia e Meio Ambiente Ltda., ao valor de R$ 780.000,00...

15/10/14 – GUARULHOS - Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pela irregularidade na prestação de contas do valor de R$ 1.622.880,20, referente ao convênio firmado entre a Prefeitura de Guarulhos e a Associação Mais Diferenças Educação e Inclusão...

15/10/14 – SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 32ª sessão ordinária, emitiu parecer desfavorável às contas prestadas pela Prefeitura de São Sebastião da Grama, relativas ao exercício de...

15/10/14 – BRODOWSKI – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária, emitiu parecer pela desaprovação das contas, relativas ao exercício fiscal de 2012, da Prefeitura de Brodowski. O voto, da lavra do Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, apontou a existência de falhas graves o suficiente...