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13/03/14 – SÃO CAETANO DO SUL – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a realização da 5ª sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, julgaram irregular a licitação, na modalidade pregão, e dos pedidos de compra, de ajuste firmado entre a Prefeitura de São Caetano do Sul e a empresa Nota...
13/03/14 – RIBEIRÃO PRETO – Reunidos no auditório ‘José Luiz de Anhaia Mello’ às 15h00, os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram irregulares a licitação, a ata de registro de preços e os contratos, formalizados entre a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão...
13/03/14 – CUBATÃO – Durante realização da 5ª sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram irregular o contrato firmado entre a Prefeitura de Cubatão e o Consórcio Saned/Múltipla, visando à contratação de empresa especializada para execução da 2ª...
13/03/14 – PAULINIA – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, durante a 5ª sessão ordinária, não deu provimento ao recurso ordinário interposto por ex-prefeito de Paulínia contra a sentença pretérita que julgou irregular a prestação de contas de repasses públicos da...
13/03/14 – DIADEMA - Durante sessão ordinária do Pleno, às 15h00, os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram irregular, por falta da devida publicidade, o contrato entre a Empresa de Transporte Coletivo de Diadema - ETCD e a Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, precedido de...
13/03/14 – JACAREI – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 5ª sessão ordinária, às 15h00, julgou irregulares as contas anuais, relativas ao exercício 2011, da Câmara Municipal de Jacareí, fiscalizadas pela UR/7-São José dos Campos. O relator da matéria foi o...
13/03/14 – ITANHAEM – Reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, o colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregulares a contratação direta, e o ajuste resultante, por meio do qual a Prefeitura de Itanhaém contratou Transpolix Ambiental, Serviços de Limpeza Pública e...
13/03/14 – LINDÓIA – Durante realização da 5ª sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram irregulares as contas, referentes ao exercício de 2011, da Câmara Municipal de Lindóia. O processo foi relatado pelo Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho. O voto...
13/03/14 – PAULINIA – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 5ª sessão ordinária, às 15h00, julgou irregulares a concorrência e o decorrente contrato celebrado entre a Prefeitura de Paulínia e a empresa Corpus Saneamento e Obras Ltda., visando à execução dos...
13/03/14 – SÃO PAULO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, não deu provimento ao Recurso Ordinário interposto pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) contra a sentença do TCE, que julgou irregular o termo de...