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09/10/14 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) está convidando autoridades de diversos órgãos públicos, jurisdicionados e lideranças de todo Estado, para participar, na próxima quinta-feira (16/10), às 9h30, do lançamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (I-EGM), novo instrumento que tem...

08/10/14 – ITAPETININGA – O Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao analisar em primeira instância o ajuste promovido pela Prefeitura de Itapetininga para contratação de agentes comunitários para prestação de serviços e especialidades clínicas, no valor de R$ 7.002.000,00, julgou...

08/10/14 – CAMPINAS – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 31ª sessão ordinária da Segunda Câmara, julgou irregular a prestação de contas, decorrente de convênio ajustado entre a Secretaria da Saúde e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), tendo por objeto a gestão e...

08/10/14 – ITANHAÉM - Durante a 31ª sessão ordinária da Segunda Câmara, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram irregular a prestação de contas, decorrente de termo de parceria, referente aos recursos municipais repassados no exercício de 2006, no valor de R$ 5.054.316,23, pela...

08/10/14 – SÃO PAULO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 30ª sessão ordinária, apreciou 46 (quarenta e seis) processos da Ordem do Dia e 29 (vinte e nove) representações de exames prévios de editais. No...

08/10/14 – ARARAS - Durante sessão ordinária da Segunda Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pela irregularidade em 9 (nove) termos de aditamento celebrados pelo Serviço de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Araras (SAEMA) e a empresa Construtora Sartori Ltda...

08/10/14 – DIVINOLÂNDIA – O Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 31ª sessão ordinária, emitiu parecer desfavorável às contas prestadas pela Prefeitura de Divinolândia, relativas ao exercício fiscal de 2012. Os...

08/10/14 – PAULÍNIA – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao levar em conta o princípio da acessoriedade, votou pela irregularidade do termo de apostilamento ajustado ao contrato firmado pela Prefeitura de Paulínia com a empresa Constran S/A. Construções e Comércio, para fornecimento de...

08/10/14 – GUARUJÁ – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante realização da 31ª sessão ordinária da Segunda Câmara, acatou o recurso ordinário interposto pela Ex-Prefeita de Guaruja, e reverteu a sentença proferida que julgou irregulares...

08/10/14 – SANTO ANDRÉ – Reunidos às 11h00 durante realização da 31ª sessão ordinária, o colegiado da Segunda Câmara acatou parte da representação interposta por munícipe de Marília no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e julgou irregulares os termos da contratação celebrada entre o Serviço Municipal de Saneamento...