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03/10/14 - SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), veiculou no Diário Oficial, uma relação com mais de 650 entidades e órgãos paulistas que estão proibidos de receber novos auxílios, subvenções ou contribuições do poder público – do Estado ou municípios...
02/10/14 – ARAÇATUBA - Durante sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitaram os embargos de declaração opostos em face da decisão pretérita que julgou regulares 2 (dois) termos aditivos ajustados ao contrato celebrado com a Construtora OAS Ltda., objetivando a...
02/10/14 – JUNDIAÍ – Reunidos às 11h00 em sessão do Pleno, o Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), não deu provimento ao recurso intentado contra decisão da Segunda Câmara, que julgou irregulares a licitação e o contrato, bem como ilegais as decorrentes despesas do contrato celebrado entre o Departamento...
02/10/14 – SÃO CAETANO DO SUL – Os membros do Conselho do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), não deram provimento ao recurso intentado pelo ex-Prefeito de São Caetano do Sul no exercício de 2005, contra decisão da Segunda Câmara, que julgou irregulares os termos aditivos, firmado com ao contrato...
02/10/14 – RIBEIRÃO PRETO - Durante sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) não deram provimento ao recurso ordinário pleiteado pela Companhia Habitacional (Cohab) de Ribeirão Preto contra decisão da Primeira Câmara, que julgou irregulares, por acessoriedade, 3 (três)...
02/10/14 – PIRACICABA – Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votaram pelo não provimento do recurso impetrado pela Prefeitura de Piracicaba, contra decisão da Segunda Câmara que julgou irregulares a concorrência e o contrato, bem como ilegal o ato determinativo da despesa, dos ajustes...
02/10/14 – MARÍLIA - Durante a 29ª sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), negaram provimento aos recursos ordinários impetrados contra decisão da Segunda Câmara que julgou irregulares as tomadas de preços, os contratos e aditivo, firmados entre a Prefeitura de...
02/10/14 – TAUBATÉ – O Conselho do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’ não deu provimento ao Pedido de Reexame apresentado pelo Ex-Prefeito de Taubaté, no ano de 2011, e ratificou decisão proferida pela Primeira Câmara que desaprovou a prestação de...
02/10/14 – SÃO CAETANO DO SUL – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, rejeitou os embargos de declaração interpostos em face do acórdão que negou provimento ao recurso ordinário interposto contra decisão da Primeira Câmara, que julgou...
02/10/14 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregular a formalização de convênio, bem como a celebração de termos de aditamento, ajustados entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), com interveniência da...