Notícias
02/10/14 – BARBOSA – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária às 15h00, votou pela desaprovação das contas, relativas ao exercício fiscal de 2012, da Prefeitura de Barbosa. O voto, da lavra do Conselheiro Renato Martins Costa, apontou a existência de...
02/10/14 – COSMORAMA – Reunidos às 15h00 em sessão de primeira instância, o Conselho da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2012, da Prefeitura de Cosmorama. A relatora da matéria, Conselheira Cristiana de Castro Moraes...
02/10/14 – JUNDIAÍ – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido no auditório ‘José Luiz de Anhaia Mello, emitiu voto pela irregularidade do contrato celebrado pela Prefeitura de Jundiaí e o Consórcio Nova Jundiaí, formado pela Construtora Gomes Lourenço Ltda. (líder), Empresa...
02/10/14 – QUELUZ – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária às 15h00, emitiu parecer pela desaprovação das contas, relativas ao exercício fiscal de 2012, da Prefeitura de Queluz. O voto, da lavra do Conselheiro Renato Martins Costa aponta que, apesar...
02/10/14 – PIQUETE – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregular a prestação de contas, relativas ao exercício de 2012, da Câmara Municipal de Piquete. O relator da matéria foi a Conselheira Cristiana de Castro Moraes e a prestação de contas foi fiscalizada pela equipe técnica da Unidade Regional do TCE...
02/10/14 – SUZANO – A indevida exigência da apresentação de atestados de capacitação técnica, em clara desatenção com a legislação vigente, levou o Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) a julgou irregular o pregão e a contratação decorrente, formalizada pela Prefeitura de Suzano com a...
02/10/14 – BARUERI – O Conselho da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votou pela irregularidade da licitação, e do contrato e aditivos, celebrados pela Prefeitura de Barueri com o Consórcio Alert e Direct Network Ltda., com valor estimado em R$8.536.930,53, tendo por objeto a prestação de...
02/10/14 – QUATÁ - Durante a 30ª sessão ordinária da Primeira Câmara, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram irregular a prestação de contas, decorrente de termo de parceria, referente aos recursos repassados, no valor de R$ 370.069,65, pela Prefeitura de Quatá à Organização da...
02/10/14 – BOREBI – O colegiado da Primeira do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2012, da Prefeitura de Borebi. A relatora da matéria foi a Conselheira Cristiana de Castro...
02/10/14 – SÃO PAULO - Durante a 30ª sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram irregular a dispensa de licitação, e o contrato de gestão, celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Associação Congregação Santa Catarina, ao valor de 33.143...