11/02/14 – SÃO PAULO – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a realização da 2ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, analisou 112 (cento e doze) processos, tendo julgado 26 (vinte e seis) contratos irregulares e negado provimento a 9 (nove...
11/02/14 - SÃO PAULO – A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresentou o relatório das atividades promovidas durante todo o exercício de 2013. Segundo informou a Coordenadora da ECP, Silvana de Rose, no período - dentre cursos, eventos e encontros, voltados à capacitação...
11/02/14 - SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante o ano de 2013, quase dobrou o número de multas emitidas por falhas/infrações administrativas, em relação ao ano anterior. Os dados fazem parte do Relatório de Atividades do TCE referente ao exercício de 2013.Segundo a Secretaria-Diretoria Geral...
Clique para consultar a programação10/02/14 - SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, de 17 a 20 de fevereiro, a 18ª edição do Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização, que reunirá no auditório da Universidade Paulista (UNIP), campus Paraíso, em São Paulo, agentes e auxiliares...
07/02/14 - SÃO PAULO – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em Sede de Exame Prévio de Edital, durante sessão ordinária na quarta-feira (5/2), às 11h00, ao discutir o julgamento de Representação interposta em face do edital promovido pelo Departamento de Polícia Judiciária da Capital, alterou o entendimento...
06/02/14 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu alerta a 562 entidades e órgãos paulistas que estão proibidos de receber novos auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos municípios até regularizarem suas pendências.O comunicado 06/2014, emitido pela Secretaria-Diretora Geral (SDG), e...
06/02/14 – ITUVERAVA –Durante realização da 1ª sessão ordinária, às 11h00, os Conselheiros do Pleno, não deram provimento ao Recurso Ordinário interposto pela Prefeitura de Ituverava contra o Acórdão da Segunda Câmara que julgou irregulares a tomada de preços, o contrato e 3 (três) aditamentos, referentes ao ajuste firmado com a...
06/02/14 – CAMPINAS – Os Conselheiros do Pleno, durante realização da 1ª sessão ordinária, às 11h00, não deram provimento ao Recurso Ordinário interposto pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) contra decisão de 1ª Instância que julgou irregular o termo de aditamento ao contrato firmado com a empresa Subscription...
06/02/14 – MOGI GUAÇU - O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização de sessão do Pleno, às 11h00, negou provimento ao Recurso Ordinário interposto pela Prefeitura de Mogi das Cruzes contra a decisão da Primeira Câmara que julgou irregulares, por limitações à competitividade, a licitação e...
06/02/14 – SÃO PAULO - O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização de sessão do Pleno, às 11h00, não deu provimento ao Recurso Ordinário interposto pela Prefeitura de Osasco contra acórdão da Segunda Câmara, que julgou irregulares - por restrições à competitividade -, a concorrência, o...