Notícias

05/02/14 – SÃO VICENTE – Reunido no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 15h00, o colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) negou provimento ao Recurso Ordinário interposto pela Companhia de Desenvolvimento de São Vicente (Codevasi), contra a sentença da Corte de...

05/02/14 – PIRACICABA – Reunida durante sessão ordinária, às 15h00, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) negou provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo então Prefeito de Piracicaba em 2007, contra sentença pretérita do TCE que julgou irregulares a Tomada de Preços e o contrato decorrente...

04/02/14 – BARUERI– A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 1ª sessão ordinária, às 15h00, considerou irregulares os termos aditivos firmados ao contrato nº 212/08, ajustado entre a Prefeitura Municipal de Barueri e a empresa Engiver Construtora e Pavimentadora Ltda., com o...

04/02/14 – ALUMINIO - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária, às 15h00, julgou irregulares - a dispensa de licitação e o contrato decorrente - firmado entre a Prefeitura de Alumínio e a empresa Engever Comercial e Empreiteira de Alumínio Ltda., almejando a prestação de...

04/02/14 – CAMPINAS - Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante a 1ª sessão ordinária, às 15h00, consideraram irregulares a concorrência e o decorrente contrato de ajuste firmado entre a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a empresa Matera Systems...

04/02/14 – REGISTRO - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) considerou irregular a concorrência e o contrato, celebrado entre a Prefeitura de Registro e a empresa Consita Ltda., no valor de R$ 3.385.447,20, tendo por objeto a prestação de serviços de coleta manual e mecanizada, transporte e...

04/02/14 – ALUMINIO - A Primeira Câmara julgou irregular a prestação de contas dos recursos repassados pela Prefeitura de Mauá por força de Convênio, ao Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDECA), objetivando a execução do programa de liberdade assistida, no valor de R$ 134.400,00. O voto, relatado pelo...

04/02/14 – SÃO PAULO – Reunido no auditório nobre ‘Professor Luiz de Anhaia Mello’, às 15h00, o colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) analisou 114 (cento e quatorze) processos da Ordem do Dia da 1ª sessão ordinária, tendo julgado 19 (dezenove) contratos irregulares e negado provimento...

04/02/14 – UNIÃO PAULISTA – Reunidos às 11h00 no plenário ‘Professor José Luis de Anhaia Mello’, os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização sessão ordinária, votaram pela emissão de parecer desfavorável relativo à prestação de contas, referente ao exercício de 2012...

04/02/14 – JUNDIAÍ - Reunido às 11h00, o colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregulares, por exigência restritiva à competitividade e ausência de pesquisa de mercado, a licitação e o contrato celebrado entre o Departamento de Águia e Esgoto de Jundiaí (DAE S/A) e a empresa...