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26/09/14 – VINHEDO – Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votaram pelo não provimento do recurso impetrado pela Prefeitura de Vinhedo e pelo então Prefeito no ano de 2008, contra decisão que julgou irregulares a tomada de preços, o contrato, os termos aditivos assinados, bem como as...

26/09/14 – GUARULHOS – O Conselho do Pleno, reunido em sede de Exame Prévio de Edital, referendou a decisão proferida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo que acolheu representação interposta na Corte de Contas, contra o edital de concorrência, do tipo menor preço global, elaborado pela Prefeitura de Guarulhos, para...

26/09/14 – IRACEMÁPOLIS – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 28ª sessão ordinária, acolheu a representação formulada pela empresa Fernando Henrique Martins Sarzi - ME, determinou a anulação do edital de pregão presencial...

26/09/14 – PRESIDENTE PRUDENTE – O Conselho do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 28ª sessão ordinária, negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Companhia Prudentina de Desenvolvimento (Prudenco) e seu Diretor, contra decisão da Primeira Câmara, que julgou irregulares o...

26/09/14 – REGISTRO – A Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), localizada em Registro (UR-12), ofereceu, na terça-feira (23/9), das 10h00 às 17h00, o curso de capacitação ‘Fundamentos de Controle Interno’, voltado a atender dirigentes, gestores públicos e servidores atuantes nas áreas de...

A Presidência comunica interrupção total do acesso aos sistemas AUDESP e e-TCESP , entre 18h30min de sexta-feira (26/09/2014) e 8h de segunda-feira (29/09/2014) , bem como a possibilidade de eventual indisponibilidade do Portal Institucional e demais serviços eletrônicos, entre 7h e 14h do sábado (27/09/2014), em decorrência de...

Clique para responder o questionário do TCU 25/09/14 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) está convidando os jurisdicionados (da área estadual e municipal) a preencher o questionário formulado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), referente ao programa ‘Governança Pública’, fruto do acordo de...

25/09/14 – SANTOS – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 28ª sessão ordinária do Pleno, votou pela procedência parcial de representação interposta contra o edital da concorrência promovida pela Prefeitura de Santos, para...

25/09/14 – CUBATÃO – O Conselho do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao levar em conta o princípio da acessoriedade, negou provimento aos recursos ordinários interpostos pela Prefeita de Cubatão e pela empresa Planeta Educação Gráfica e Editora Ltda., contra decisão da Primeira Câmara que julgou...

25/09/14 – SANTO ANDRÉ – Em sede de Exame Prévio de Edital, durante realização da 28ª sessão ordinária do Pleno, o colegiado referendou decisão proferida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo que, ao acolher representação interposta na Corte de Contas, determinou a suspensão do edital do pregão presencial, do tipo menor...