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11/09/14 – PRESIDENTE BERNARDES – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2012, da Prefeitura de Presidente Bernardes. O relator da matéria foi o...

10/09/14 – VOTORANTIM – Reunido durante realização da 27ª sessão ordinária, os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitaram o agravo interposto pelo Prefeito de Votorantim, com fundamento no artigo 104, inciso VI, da Lei Complementar nº 709/93, contra sentença que aplicou multa...

10/09/14 – BALBINOS – Reunido durante realização da 27ª sessão ordinária, o Conselho da Primeira Câmara emitiu parecer desfavorável às contas prestadas pela Prefeitura de Balbinos, relativas ao exercício de 2012. O relator da matéria foi o Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho e as contas foram fiscalizadas pela equipe técnica da...

10/09/14 – SUZANO - Durante a 27ª sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, o Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao acatar representação interposta em face de possíveis irregularidades na contratação da empresa Ticket Serviços S/A pela Câmara Municipal de Suzano, julgou irregular a dispensa de...

10/09/14 – ITAPUÍ – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 27ª sessão ordinária da Segunda Câmara, emitiu juízo pela desaprovação das contas municipais, relativas ao ano fiscal de 2012, da Prefeitura de Itapuí. Relatadas pelo Auditor Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli...

10/09/14 – SÃO SEBASTIÃO- Durante sessão ordinária da Segunda Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) consideraram irregulares a licitação, e o contrato dela decorrente, ajustados entre a Prefeitura de São Sebastião e a empresa ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda., objetivando a...

10/09/14 – PRAIA GRANDE – Ao analisar em primeira instância os demonstrativos referentes à contratação firmada pela Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande com a empresa Termaq Terraplenagem, Construção Civil e Escavações Ltda., o colegiado votou pela irregularidade da contratação que o bjetivava a execução de obras e...

10/09/14 – SÃO PAULO – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 26ª sessão ordinária, apreciou 38 (trinta e oito) processos da Ordem do Dia e 28 (vinte e oito) exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 25...

10/09/14 – PIRACICABA – Reunido durante realização da 27ª sessão ordinária, o colegiado da Segunda Câmara votou pela irregularidade na licitação, e no contrato e termo aditivo decorrentes, do ajuste formalizado entre o Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba (SEMAE) e a empresa Strategic Security Consultoria e Serviços...

10/09/14 – CRAVINHOS – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável às contas municipais, relativas ao exercício de 2012, da Prefeitura de Cravinhos. Relatada pelo Auditor Substituto de Conselheiro...