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27/11/13 – OSVALDO CRUZ – Reunido às 11h00, durante sessão ordinária, o colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votou pelo provimento ao Pedido de Reexame interposto pela Prefeitura de Oswaldo Cruz referente às suas contas de 2010 e reformou a sentença recorrida, emitindo um novo parecer agora em...

27/11/13 – VINHEDO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização de sessão ordinária do Pleno, considerou procedente a representação formulada contra edital da Prefeitura de Vinhedo com objetivo de contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade institucional para...

27/11/13 – ITAPECERICA DA SERRA – Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deram procedência a representação, e determinaram à Prefeitura de Itapecerica da Serra, se quiser prosseguir com o certame, que faça alterações no edital de Pregão Presencial objetivando o registro de preços visando à...

27/11/13 – ATIBAIA – Em sede de Exame Prévio de Edital, durante a 35ª sessão ordinária do Pleno, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votou pela procedência da representação formulada pela empresa Terrabella Construções Ltda., em face do edital de concorrência pública da Prefeitura de Atibaia, que...

27/11/13 – CAIUA - O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, deu procedência parcial à representação formulada pela empresa Ramos Sales Construtora e Comércio Ltda., com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, contra o edital da concorrência pública, do tipo menor preço global...

27/11/13 – PARAGUAÇU PAULISTA – Em sede de Exame Prévio de Edital, durante a 35ª sessão ordinária do Pleno, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deu procedência a representação contra o edital da concorrência pública, do tipo menor preço global, da Prefeitura de Paraguaçu Paulista destinado à...

27/11/13 – SÃO VICENTE - O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, deu procedência, devido a cláusulas restritivas à competitividade, a representação contra a Prefeitura de São Vicente referente ao edital do pregão presencial nº 118/13, do tipo menor preço por lote, que tem por...

26/11/13 – SÃO PAULO – Reunido no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 15h00, o colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apreciou 104 (cento e quatro) processos, dos quais julgou 9 (nove) contratos irregulares e negou provimento a 13 (treze) recursos. Durante Seção...

26/11/13 – SÃO PAULO - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante 36ª sessão ordinária, às 15h00, julgou irregular o contrato celebrado entre o Desenvolvimento Rodoviário S/A (DERSA) e a empresa Apoio Tecnologia Comércio e Serviços Ltda., no valor de R$ 4.806.093,02, objetivando a execução de...

26/11/13 – GUARULHOS - O colegiado da Primeira Câmara, durante 36ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) considerou irregular a prestação de contas dos recursos repassados pela Prefeitura de Guarulhos, por força de Convênio, de valor global inferior ao previsto nas Instruções em vigor, com a...