Notícias

27/02/14 – FERNANDÓPOLIS – Durante realização da 4ª sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acatou representação, e suspendeu, até ulterior deliberação, o edital da concorrência, do tipo técnica e preço, da Prefeitura de Fernandópolis, que tem por objeto a...

27/02/14 – SÃO PAULO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, deu procedência, por exigência restritiva à competitividade, a 2 (duas) representações contra o edital do pregão presencial instaurado pelo Departamento de Águas e Energia...

27/02/14 – VINHEDO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, deu procedência parcial a representação, e determinou correções no edital de pregão presencial da Prefeitura de Vinhedo, objetivando a aquisição de licenças de software, com...

27/02/14 – SÃO PAULO – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 4ª sessão ordinária, o colegiado do Pleno analisou 48 (quarenta e oito) processos da Ordem do Dia e mais 36 (trinta e seis) exames prévios de editais. No primeiro caso, não deu provimento a 38 (trinta e oito) recursos. O...

27/02/14 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a realização da 4ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 15h00, considerou irregulares os repasses efetuados no exercício de 2010, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, via...

27/02/14 – FERRAZ DE VASCONCELOS – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, julgou irregulares a licitação e o contrato celebrado entre a prefeitura de Ferraz de Vasconcelos e a empresa Coesa Construções e Comércio Ltda. ME...

25/02/14 – SÃO VICENTE – Reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 4ª sessão ordinária, o colegiado da Primeira Câmara considerou irregulares a prestação de contas, do exercício de 2009, do Legislativo de São Vicente, e determinou ao seu ex-Presidente, ordenador de despesas à época, o...

25/02/14 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a realização da 4ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 15h00, julgou irregular o termo aditivo ajustado ao convênio celebrado entre a Prefeitura de São Bernardo do Campo e...

25/02/14 – PRADÓPOLIS – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável às contas, relativas ao exercício de 2012, da Prefeitura de Pradópolis, e que foram fiscalizadas pela Unidade Regional de Ribeirão...

25/02/14 – SANTO AMARO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, durante a 4ª sessão ordinária, reprovou o convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Santo, tendo por objeto a transferência de recursos financeiros, até o...