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29/08/14 – SÃO VICENTE - Durante realização da 24ª sessão ordinária, às 11h00, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) negou o pedido de ação de rescisão interposto pela Prefeitura de São Vicente em face da decisão do Pleno, que negou provimento ao pedido de reconsideração acerca de possíveis...
29/08/14 – SANTOS - Durante a 24ª sessão ordinária do Pleno, às 11h00, o Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) referendou a decisão tomada pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini, que, ao acatar representação interposta em face ao edital eletrônico promovido pela Prefeitura de Santos, determinou a...
29/08/14 – SANTO ANDRÉ – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) determinou à correção do edital da concorrência instaurado pelo Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (SEMASA), visando à contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade e marketing. O processo foi...
29/08/13 – GUARULHOS – Reunidos às 11h00 durante realização da 24ª sessão ordinária, o colegiado do TCE Pleno não deu provimento ao Recurso Ordinário interposto contra o acórdão da Primeira Câmara que julgou irregulares a dispensa de licitação, o contrato e o termo de aditamento, do ajuste entre a Prefeitura de Guarulhos e a...
29/08/14 – SÃO PAULO - Durante sessão ordinária do Pleno, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) determinou a retificação do edital promovido pelo Centro de Atendimento Sócio Educativo ao Adolescente (Fundação Casa), do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de...
29/08/14 – DIADEMA - Durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mantiveram o juízo de irregularidade, na licitação e o decorrente contrato, ajustados entre a Prefeitura de Diadema e a empresa Auge Tecnologia & Sistemas Ltda., objetivando a cessão de direito e...
29/08/14 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – O colegiado do Pleno Tribunal de Contas paulista, reunido durante a 24ª sessão ordinária, negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de São Bernardo do Campo contra decisão da Segunda Câmara, que julgou irregulares a dispensa de licitação e o contrato celebrado com a...
29/08/14 – PIRACICABA - Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, o Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), julgou irregulares a licitação e o contrato, ajustados entre a Prefeitura de Piracicaba e a empresa Simpliss Sistemas de Informação Ltda. visando à prestação de serviços técnicos especializados...
29/08/14 – SÃO PAULO - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a 25ª sessão ordinária, às 15h00, rejeitou os embargos de declaração interpostos pela Universidade de São Paulo (USP) em face do acórdão proferido pela própria Primeira Câmara que julgou irregulares as prestação de...
27/08/14 – SÃO PAULO- Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) consideraram irregulares a licitação, e o contrato dela decorrente, praticados pela Prefeitura de Campinas com a empresa Riwenda Construções e Negócios Imobiliários Ltda., com vistas à execução de obras de infraestrutura e construção de...