24/02/14 - SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante cerimônia de encerramento do 18º Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal de Fiscalização, premiou simbolicamente 14 servidores da área que se destacaram em 2013 por trabalhos relacionados a boas práticas nos procedimentos. Homenageados pelo...
24/02/14 - SÃO PAULO – O Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, ao proferir palestra durante o 18º Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na quinta-feira (20/02), destacou a importância da divulgação das ações de toda a administração pública, medida que...
21/02/14 – SÃO CAETANO DO SUL – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, acatou parte das representações formuladas contra o edital do Pregão Presencial da Prefeitura de São Caetano do Sul, que objetiva a contratação de prestação de...
21/02/14 – FERRAZ DE VASCONCELOS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) determinou a correção do edital do pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, promovido pela Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, com a finalidade de aquisição parcelada de gêneros alimentícios para a composição da merenda escolar. O...
21/02/14 – GUARULHOS – Em sede de Exame Prévio de Edital, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão do Pleno, às 11h00, determinaram que a Prefeitura de Guarulhos promova retificação no edital de Pregão Presencial, destinado ao registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios -...
21/02/14 – CAIUA – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, rejeitou os embargos de declaração opostos pelo Prefeito de Caiuá á época em face do acórdão pretérito que emitiu parecer desfavorável às contas do município, relativas ao...
21/02/14 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de São Bernardo do Campo contra o acórdão da Segunda Câmara que julgou irregulares a licitação...
21/02/14 – JUNDIAI – Reunidos às 11h00 durante realização da 3ª sessão ordinária, o colegiado do Pleno do TCE, negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Jundiaí em face da decisão da Segunda Câmara que julgou irregular o termo aditivo, no valor de R$3.665.240,96, que prorrogou por mais 12 (doze) meses...
21/02/14 – SERTÃOZINHO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, rejeitou os embargos de declaração opostos pelo Prefeito de Sertãozinho á época, em face de decisão do Tribunal, que julgou irregulares a licitação e o contrato...
21/02/14 – SANTO ANDRÉ – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, deu procedência parcial a representação e determinou a correção do edital do Pregão Presencial nº 87/2013, do tipo menor preço global, promovido pelo Serviço Municipal de...