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02/04/14 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO– Durante realização da 8ª sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram irregulares a licitação, concorrência, e o contrato decorrente, de ajuste firmado entre o Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto (SEMAE) de...

02/04/14 – CAMPINAS – Durante realização da 8ª sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram irregulares a Ata de Registro de Preços, e o decorrente contrato, celebrado entre a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e a empresa EB Alimentação...

02/04/14 – SÃO CARLOS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária da Primeira Câmara, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 15h00, julgou irregulares a concorrência, bem como o contrato e termos aditivos decorrentes, formalizados entre a Fundação para o Desenvolvimento da...

02/04/14 – SÃO PAULO – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 8ª sessão ordinária, às 15h00, apreciaram 94 (noventa e quatro) processos, tendo julgado 16 (dezesseis) contratos irregulares e negado provimento a 11 (onze) recursos. A Primeira Câmara aplicou multas...

02/04/2014 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 8ª sessão ordinária da Segunda Câmara, às 11h00, condenou a assinatura de 6 (seis) termos de convênio firmados entre a Prefeitura de São José do Rio Preto e a Associação Maternal de Orientação e Reeducação Amor, tendo...

02/04/14 – RIO CLARO – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 4ª sessão ordinária, o colegiado da Segunda Câmara considerou irregulares a licitação, e ilegais as despesas decorrentes de contrato formulado entre a Prefeitura de Rio Claro e empresa Ceazza Distribuidora de Frutas, Verduras e...

02/04/13 – OSASCO – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a realização da 8ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, votou pela irregularidade da licitação promovida pela Prefeitura do Município de Osasco e o decorrente contrato, firmado com...

02/04/14 – EMILIANÓPOLIS – Reunidos durante sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), os Conselheiros da Segunda Câmara emitiram parecer desfavorável às contas prestadas pela Prefeitura de Emilianópolis, referentes ao exercício de 2012. O relator da matéria foi o Decano do TCE, Conselheiro Antonio...

02/04/2014 – SANTOS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), durante realização da 8ª sessão ordinária da Segunda Câmara, às 11h00, considerou irregular o termo aditivos, e ilegais os atos determinativos de despesa, referente ao contrato firmado entre a Prefeitura de Santos com a empresa Comercial Safra de...

02/04/14 – FRANCISCO MORATO – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, votou pela irregularidade na licitação promovida pela Prefeitura de Francisco Morato objetivando o fornecimento, pela empresa Astral Científica Comércio de...