Notícias

04/02/14 – JUNDIAÍ - Reunido às 11h00, o colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregulares, por exigência restritiva à competitividade e ausência de pesquisa de mercado, a licitação e o contrato celebrado entre o Departamento de Águia e Esgoto de Jundiaí (DAE S/A) e a empresa...

04/02/14 – AGUDOS - A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante 1ª sessão ordinária, às 11h00, reprovou a prestação de contas, relativas ao exercício de 2011, da Câmara Municipal de Agudos. O relator do processo, Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, determinou o ressarcimento ao erário e...

04/02/14 – JAHU - Reunido às 11h00, o colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregulares o contrato decorrente de dispensa de licitação e dois termos aditivos firmados entre a Prefeitura de Jaú e a empresa Mazza & Fregolente Eletricidade e Construções Ltda., visando à execução de...

04/02/14 – SÃO PAULO - Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante a 1ª sessão ordinária do exercício de 2014, às 11h00, consideraram irregular o ajuste celebrado entre a Fundação Hélio Augusto de Souza (FUNDHAS) e a Coopervale Comercial Ltda., no valor total de R$ 1...

04/02/14 – DIADEMA - Reunida nesta terça-feira, às 11h00, no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votou pela improcedência da representação formulada contra o edital promovido pela Prefeitura de Diadema para a locação de equipamentos para...

04/02/14 – LUCÉLIA - Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização sessão ordinária, às 11h00, consideraram irregulares, por gastos impróprios com subsídios e diárias, a prestação de contas apresentada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lucélia, relativas ao...

04/02/14 – PIRAJUI - A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 1ª sessão ordinária, às 11h00, julgou irregulares as prestações de contas e determinou a restituição dos valores impugnados referentes aos repasses de R$ 912.636,81 e R$ 197.312,17 efetuados pela Prefeitura de...

04/02/14 – LUIZ ANTONIO - A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante 1ª sessão ordinária, às 11h00, emitiu parecer pela desaprovação da prestação de contas, relativas ao exercício de 2012, da Prefeitura de Luiz Antonio. Apesar de demonstrar índices satisfatórios e atender a aplicação básica...

04/02/14 – SÃO PAULO – Reunida nesta terça-feira (4/2), às 11h00, durante realização da 1ª sessão ordinária, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apreciou 130 (cento e trinta) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 20 (vinte) contratos irregulares e negado provimento a 9 (nove) recursos. Em...

31/01/14 – SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) analisou, durante o exercício de 2013, 1.773 casos referentes a representações formuladas contra editais promovidos pelo Estado e municípios. Os dados constam no relatório de atividades finais desenvolvidas pela instituição, disponibilizado pelo TCE...