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21/02/14 – CAPIVARI - Durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deram procedência a representação e determinaram a retificação do Edital do Pregão nº 055/2013, e do Edital nº 084/2013, do tipo menor preço por item, promovido pela Prefeitura de Capivari...

21/02/14 – BOTUCATU – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) não deu provimento ao Recurso Ordinário interposto por ex-Prefeito de Botucatu contra acórdão que julgou procedente a representação formulada, e irregulares o convite e o subsequente...

21/02/14 – NOVO HORIZONTE – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, deu procedência parcial a 2 (duas) representações e determinou retificações nos editais de 2 (dois) pregões presenciais, promovidos pela Prefeitura de Novo Horizonte...

21/02/14 – SÃO PAULO – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 3ª sessão ordinária, o colegiado do TCE Pleno analisou 35 (trinta e cinco) processos da Ordem do Dia e mais 58 (cinquenta e oito) exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 28 (vinte e oito) recursos. No...

20/02/14 – SÃO PAULO – Implantado há cinco anos, o serviço de Acompanhamento Processual , disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), permite a qualquer interessado acompanhar, pela internet, as decisões proferidas pelo plenário e a movimentação dos processos da Corte de Contas paulista. Em...

20/02/14 – GUARULHOS – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, durante a 3ª sessão ordinária, votou pela irregularidade, no processo de concorrência, e no contrato decorrente, de ajuste firmado entre a Prefeitura de Guarulhos e a empresa Vial Engenharia e Construtora...

20/02/14 – SÃO PAULO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 3ª sessão ordinária, às 15h00, reprovou a prestação de contas, relativas ao exercício de 2009, da Câmara Municipal de Campinas. A relatora da matéria foi a Conselheira Cristiana de Castro Moraes. Segundo...

20/02/14 – CAMPINAS – Durante realização da 3ª sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pela irregularidade da licitação, do contrato, e das despesas decorrentes, de ajuste firmado entre a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A...

20/02/14 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – Reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, o colegiado da Primeira Câmara acatou parcialmente representação interposta no TCE, e julgou irregular o processo licitatório, e o decorrente contrato, ajustado entre o Instituto Municipal de Assistência à Saúde do Funcionalismo de São...

20/02/14 – GUARATINGUETA – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, julgou irregular a concorrência, e o contrato decorrente, celebrado entre a Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá (SAEG) e a empresa...