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04/11/2024 – SÃO PAULO – Com o intuito de debater a equidade de gênero no setor público, a Corte de Contas paulista promoveu, na segunda-feira (4/11), no Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello”, na Capital, o evento ‘Meritocracia e Proporcionalidade de Gênero no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo’. Por parte...

01/11/2024 – SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participa, na próxima quarta-feira (6/11), de um evento que marca os 20 anos de gestão de espaços e ações culturais no Estado por Organizações Sociais, as OSs. A atividade será realizada no Teatro Sérgio Cardoso, na região central da Capital, e é...

01/11/2024 - SÃO PAULO - Pouco mais de um mês depois do lançamento de sua versão física, o livro ‘A História do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo — Primeiro Centenário’ ganha versão digital e gratuita para acesso universal. A obra está disponível na área de 'Publicações' do Portal TCESP, mas também é possível ter acesso...

01/11/2024 – SÃO PAULO – Corregedora do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a Conselheira Cristiana de Castro Moraes, participou, na quinta-feira (31/10), de painel de debates promovido pela Rede Primeira Infância São Paulo para discutir o Pacto Nacional pela Primeira Infância. Realizado na Assembleia Legislativa...

Primeira Câmara aprecia 114 processos da Ordem do Dia 29/10/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (29/10), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 114 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 10 contratos irregulares e negado...

*Orientações para criar e aperfeiçoar Ouvidorias em Municípios do Estado de São Paulo As ouvidorias públicas são consideradas instrumentos da democracia, na medida em que possibilitam à sociedade o exercício do direito à participação e ao controle da administração pública, constituindo-se em um canal de interlocução entre o...

31/10/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) premiou professores e estudantes do Ensino Fundamental e Médio da rede pública de ensino paulista, vencedores da edição 2024 do Concurso ‘Faça Sua Parte’. Desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, o concurso premiou os melhores...

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações. O boletim contém decisões da Corte de Contas acerca da legislação, e traz...

31/10/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo informa que acontecerá nos dias 21 e 22 de novembro, no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo-SP, a terceira edição do Congresso Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus). Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com...

30/10/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou, entre os dias 22 e 24 de outubro, do 1º Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI), realizado na sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em Manaus-AM. Com a presença de especialistas, representantes de instituições e...