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16/10/13 – IBIÚNA – Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 30ª sessão ordinária, às 11h00, rejeitaram os embargos de declaração opostos pelo então Prefeito de Ibiúna em face da decisão que negou provimento ao pedido de reexame que manteve o parecer desfavorável à...

16/10/13 – AVARÉ – Reunido às 11h00 durante realização da 30ª sessão ordinária, o colegiado do TCE Pleno não deu provimento ao recurso ordinário interposto contra o Acórdão da Primeira Câmara que julgou irregulares, a licitação e o contrato, firmados entre a Prefeitura de Avaré e a empresa D & J Representações e Serviços Ltda...

16/10/13 – SÃO PAULO - Reunido no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) analisou 19 (dezenove) processos da Ordem do Dia, quando negou provimento a 11 (onze) recursos. Em sede de Exame Prévio de Edital, os Conselheiros do Pleno apreciaram 30...

15/10/2013 – SANTO ANDRÉ - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante sessão ordinária, desaprovou a prestação de contas, referente ao ano de 2010, da Câmara Municipal de Santo André. O voto, pela rejeição das contas do Legislativo, foi da lavra do Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho...

15/10/13 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a 31ª sessão ordinária, determinaram que o Instituto Mamulengo Social – Creche Conveniada, entidade com atuação em São José dos Campos, restitua a importância de R$ 885.476,38, devidamente corrigidos...

15/10/2013 – PARISI - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a 31ª sessão ordinária, desaprovou a prestação de contas, referente ao ano de 2011, da Prefeitura de Parisi. O voto, pela rejeição das contas municipais, foi da lavra do Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho. De acordo com o...

15/10/13 – BOM JESUS DO ITARARÉ – Reunido no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 15h00, o colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) considerou irregular a prestação de contas, e determinou a devolução da quantia de R$ 95.549,08, repassada pela Prefeitura de Bom...

15/10/13 – CARAPICUÍBA – Reunidos durante a 31ª sessão ordinária, os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), consideraram irregular o contrato firmado entre a Prefeitura de Carapicuíba e a empresa Construtora OAS Ltda., objetivando a execução de serviços de urbanização integrada de...

15/10/2013 – PINDORAMA - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária, desaprovou a prestação de contas, referente ao ano de 2011, da Prefeitura de Pindorama. O voto, pela rejeição das contas do Executivo, foi da lavra da Conselheira Cristiana de Castro Moraes, e aponta...

15/10/13 – ITANHAEM – O colegiado da Segunda Câmara, durante a 31ª sessão ordinária, às 15h00, após o direito à ampla defesa, rejeitou os embargos apresentados pelo Ex-Prefeito de Itanhaém interposto contra acórdão do Tribunal de Contas, que emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itanhaém...