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12/11/13 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) determinou nesta segunda-feira (11/11), a continuidade de processo de concorrência pública, formulado pela Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André (CRAISA), que objetiva a concessão remunerada de uso, pelo critério de maior oferta...
08/11/13 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), detectou atraso no cronograma das obras viárias no Polo Institucional de Itaquera, zona leste da capital, que fazem parte estrutura de transporte voltada à realização da Copa do Mundo de 2014. A Conselheira Relatora do processo de Prestação de Contas do...
08/11/13 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou uma relação com mais de 1.000 (mil) fornecedores que foram proibidos de serem contratados para fornecer materiais e bens ou prestar serviços ao poder público. Atualizada todos os dias no banco eletrônico de dados do TCE, a relação é publicada...
06/11/13 – SÃO PAULO - Reunido no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apreciou 41 (quarenta e um) processos da Ordem do Dia, dos quais negou provimento a 28 (vinte e oito) recursos. Analisou, ainda, 42 (quarenta e duas) representações no...
06/11/13 – SÃO PAULO – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão do Pleno, não conheceu da Ação de Revisão proposta pela Fundação CESP em face da decisão da Segunda Câmara, mantida em grau de recuso, que julgou irregulares suas contas referentes ao exercício de 2006. O voto, relatado pelo...
06/11/13 – ARARAS - O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, não deu provimento ao recurso da Prefeitura de Araras interposto contra o Acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares o pregão presencial, o contrato e os termos aditivos, celebrados com a empresa Científica...
06/11/13 – GUARATINGUETÁ – Os Conselheiros do Pleno, durante sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em Sede de Exame Prévio de Edital, votaram pela procedência da representação formulada contra editais dos Pregões Presenciais, certames processados pela Prefeitura de Guaratinguetá com propósito de...
06/11/13 – PINDAMONHANGABA – Os Conselheiros do Pleno votaram pela procedência parcial da representação formulada contra edital da Concorrência instaurado pela Prefeitura de Pindamonhangaba para contratar empresa de engenharia para a execução de diversos serviços de saneamento ambiental, tanto para a limpeza pública, coleta e...
06/11/13 – SÃO SEBASTIÃO- O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, não conheceu a Ação de Revisão interposta contra acórdão pretérito da Corte de Contas, que julgou irregulares os termos aditivos e ilegais as despesas decorrentes de contratação efetuada para distribuição de...
06/11/13 – ITAQUAQUECETUBA – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão do Pleno, negou provimento ao pedido de reexame interposto pelo Prefeito de Itaquaquecetuba, em 2010, contra decisão da Segunda Câmara que emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas do município naquele...