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07/10/2013 – SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu um alerta a todos os órgãos jurisdicionados onde informa aos gestores que prestem atenção quanto à revisão dos contratos para prestação de serviços de transporte coletivo municipal de passageiros - rodoviário, metroviário, ferroviário e...

09/10/13 – BROTAS - Reunidos às 11h00, os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), negaram provimento ao pedido de reexame interposto pelo prefeito de Brotas no exercício de 2010, em face da decisão da Segunda Câmara que desaprovou as contas do município por insuficiente aplicação dos recursos...

09/10/13 – BOITUVA – Reunido às 11h00 durante realização da 29ª sessão ordinária, o colegiado do TCE Pleno não deu provimento ao pedido de reexame da Prefeitura de Boituva, referente à prestação de contas do exercício de 2010. As contas da Prefeitura receberam parecer desfavorável da Segunda Câmara do TCE em 9 de dezembro de...

09/10/13 – SALTO – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão do Pleno, votou pelo provimento ao Pedido de Reexame da Prefeitura de Salto, que obteve agora, reformaram a sentença anterior da Primeira Câmara, o parecer favorável à aprovação das suas contas, referentes ao exercício de...

09/10/13 – APARECIDA D´OESTE - Reunidos no auditório ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, os Conselheiros do Pleno do TCE paulista, durante a realização da 29 sessão ordinária, votaram pelo não provimento ao pedido de reexame das contas, relativas ao ano fiscal de 2011, da Prefeitura de Aparecida d´Oeste. No voto do...

09/10/13 – ARAMINA – A contratação de 2 (dois) operários pela Prefeitura de Aramina, no ano de 2008, sem os devidos tramites legais seletivos, levou o colegiado do Pleno a rejeitar o recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Aramina contra sentença proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Em 2 (dois) casos...

09/10/13 – SANTA BARBARA D´OESTE - Reunidos no auditório ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), negaram provimento ao recurso ordinário interposto pelo ex-prefeito de Santa Bárbara D’Oeste no exercício de 2008, contra decisão da Corte de...

09/10/13 – GUARULHOS – Durante sessão ordinária do Tribunal Pleno, às 11h00, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello, o colegiado não deu provimento ao recurso apresentado pela Prefeitura de Guarulhos contra decisão da Primeira Câmara que julgou irregulares a concorrência e o contrato, bem como, ilegal o ato...

09/10/13 – CAMPINAS - O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, na 29ª sessão ordinária, não deu provimento ao pedido de reexame das contas, relativas ao ano de 2010, da Prefeitura de Campinas. A desaprovação da prestação de contas foi decidida pela Segunda Câmara do TCE e...

09/10/13 – SÃO PAULO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo considerou irregular, por dispensa de licitação, o contrato celebrado entre a Fundação Butantan, ao valor de R$ 1.699.330,42, com a Construtora Pillaster Ltda., com vistas á execução de obras da área interna do novo prédio administrativo do...