16/09/13 – SÃO PAULO – A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará na quarta-feira (18/9), das 13h00 às 17h00, em São Paulo, o curso ‘Gestão de Contratos’, que tem como objetivo instruir servidores, dirigentes, gestores e ordenadores que exerçam atividades relacionadas às...
06/09/13 – SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo divulgou um relatório de atividades que traz o resultado dos pareceres da instituição relativos às contas de Prefeituras e os julgamentos referentes às Câmaras Municipais, todos relativos ao exercício de 2009, indicando os motivos que fundamentaram as decisões...
13/09/13 – MARÍLIA – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Antonio Roque Citadini, ao cumprir agenda de trabalhos na região noroeste do Estado, na quinta-feira (12/9), esteve em visita à Unidade Regional do TCE em Marília, onde se reuniu com servidores e agentes de fiscalização. A...
12/09/13 – PEDRINHAS PAULISTA – Acompanhado por uma equipe de técnicos e diretores, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheiro Antonio Roque Citadini, participou nesta quinta-feira, às 14h00, em Pedrinhas Paulista, do 26º encontro do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, que...
12/09/13 – TREMEMBÉ – Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) não acolheram o Pedido de Reexame interposto pelo Prefeito de Tremembé, relativo à prestação de contas do exercício de 2010, que recebeu parecer desfavorável da Primeira Câmara em face de irregularidades como a insuficiente...
11/09/13 – SÃO PAULO - Reunido no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00 durante a 25º sessão ordinária do Pleno, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), apreciou 23 (vinte e três) processos da pauta da Ordem do Dia, tendo negado provimento a 20 (vinte) recursos. Os Conselheiros...
11/09/13 – BORBOREMA – Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deram procedência a representação e determinaram à Prefeitura de Borborema, se quiser prosseguir com o certame, que faça alterações no edital de Pregão Presencial objetivando o registro de preços visando à contratação de empresa...
11/09/13 – MOGI MIRIM – Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deu procedência parcial ao pedido de impugnação e determinou retificações no texto do edital da Concorrência formulada pela Prefeitura de Mogi Mirim para tomar serviços de limpeza pública, compreendendo o fornecimento de mão de...
11/09/13 – CAMPOS DO JORDÃO - O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) negou provimento ao pedido de reexame da Prefeitura de Campos do Jordão, interposto em face da decisão pretérita da Corte de Contas que emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, referente ao exercício de 2010. No voto a relatora...
11/09/13 – MESÓPOLIS – A exigência indevida de comprovação de capacidade técnico-profissional em edital promovido pela Prefeitura de Mesópolis levou o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) a determinar a correção do edital da concorrência destinada à construção de uma creche no município. O voto, lavrado...