Notícias
03/10/13 – SÃO PAULO – Cerca de 300 pessoas lotaram as dependências do auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, das 9h00 às 13h30, nesta quinta-feira, para acompanhar as atividades do curso ‘Repasses Públicos ao Terceiro Setor’, que teve como objetivo orientar e esclarecer as dúvidas dos jurisdicionados, ONGs e...
03/10/13 – SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Reunidos na Prefeitura de São Luiz do Paraitinga, representantes de 9 (nove) municípios da região de Guaratinguetá, participaram nesta quinta-feira, às 10h30, do 31º encontro do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes municipais, evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado...
03/10/13 – SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu um alerta direcionado a 558 entidades e órgãos paulistas que, a vista da Corte de Contas paulista, estão proibidos de receber novos auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos municípios até regularizem as pendências. O comunicado nº 37...
02/10/13 – SÃO PAULO - O colegiado do Tribunal de Contas do Estado, reunido às 11h00 no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 28ª sessão do Pleno, apreciou 19 (dezenove) processos da Ordem do Dia, dos quais negou provimento a 14 (catorze) recursos. Em sede de Exame Prévio de Edital, analisou 41...
02/10/13 – OSASCO – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão do Pleno, às 11h00, negou provimento a 2 (dois) recursos apresentados pela Prefeitura de Osasco em face à decisões da Segunda Câmara que consideraram irregulares os ajustes - convênio, termo de aditamento, e a prestação de contas...
02/10/13 – MACEDÔNIA – Reunidos durante a 28ª sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) consideraram procedente a ação de rescisão de julgado proposta pelo Prefeito de Macedônia com o objetivo de desconstituir a decisão singular, transitada em julgado em setembro de 2010, que...
02/10/13 – AMERICANA – Reunidos em sede de Exame Prévio de Edital, durante a 28ª sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do TCE votaram pela procedência da representação, e anulou o instrumento de convocação, do Pregão Presencial lançado pela Prefeitura de Americana para registro de preços de ’playgrounds’ em peças plásticas...
02/10/13 – TABOÃO DA SERRA – Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo não acataram o recurso interposto pelo município de Taboão da Serra, em face da decisão da Segunda Câmara julgou irregulares - a licitação, o contrato e termo aditivo -, firmados entre o Executivo e o Frigorífico Industrial Del Rey...
02/10/13 – RIBEIRÃO PRETO – O Colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acolheu parcialmente a representação interposta contra o edital do Pregão Presencial, na forma de execução indireta sob regime de empreitada por preço global, do tipo de menor preço global, promovido pelo Departamento de Água e Esgotos...
02/10/13 – ITAPECERIDA DA SERRA – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado, reunido às 11h00 no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 28ª sessão do Pleno, acatou parcialmente a representação formulada contra o Pregão Presencial, do tipo menor preço global, da Prefeitura de Itapecerica da Serra, para...