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06/11/13 – GARÇA – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, atendeu sugestão da Conselheira Cristiana de Castro Moraes a respeito de representação que lhe coube relatar e suspendeu, até a apreciação final da matéria, o Pregão Presencial da...

07/11/13 – SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu um alerta direcionado a 557 entidades e órgãos paulistas que, a vista da Corte de Contas paulista, estão proibidos de receber novos auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos municípios até regularizem as pendências. O comunicado nº 41...

05/11/13 – SÃO PAULO - Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante a 34ª sessão ordinária, analisaram a prestação de contas de 8 (oito) Prefeituras, das quais 6 (seis) delas receberam parecer pela desaprovação. O Presidente da Primeira Câmara, Conselheiro Renato...

05/11/13 – SÃO PAULO – O colegiado da Segunda Câmara, durante 34ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), julgou irregulares a licitação, o decorrente contrato, ao valor de R$ 2.066.609,36, bem como as despesas decorrentes, de ajuste celebrado entre a Companhia de Processamento de Dados do Estado...

05/11/13 – TAUBATÉ - O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 34ª sessão ordinária, às 11h00, votou pela irregularidade em 5 (cinco) termos de prorrogação e do termo aditivo, firmados ao ajuste celebrado entre a Prefeitura de Taubaté e a empresa Vanguarda Segurança e...

05/11/13 – SÃO CAETANO – O colegiado da Primeira Câmara, durante 34ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), julgou irregular, pelo princípio da acessoriedade, o Termo de Prorrogação ao ajuste celebrado entre o Departamento de Água e Esgoto de São Caetano do Sul e a empresa San Diego Serviços e...

05/11/13 – JAHU - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida nesta terça-feira, às 15h00, deu procedência a representação e julgou irregulares o Pregão Presencial e o Contrato celebrado entre a Prefeitura de Jahu e a empresa Tegeda Comercialização e Distribuição Ltda., pelo valor de R$7.741...

05/11/13 – SÃO PAULO - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida nesta terça-feira, às 15h00, no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, votou pela irregularidade em 8 (oito) termos aditivos e do termo de recisão, de ajuste celebrado entre a Fundação Parque Zoológico de São...

05/11/13 – AVANHANDAVA – Reunido durante a 34ª sessão ordinária, às 15h00, o colegiado do TCE emitiu parecer desfavorável, por descumprimento ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a prestação de contas, relativas ao exercício de 2011, da Prefeitura de Avanhandava. O Relator da matéria foi o Conselheiro Dimas...

05/11/13 – BROTAS - O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 34ª sessão ordinária, às 15h00, decidiu pela emissão de parecer desfavorável, por insuficientes aplicações no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da...