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02/10/13 – PIRACICABA – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo rejeitaram, durante 28 sessão do Pleno, o recurso ordinário interposto contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregular o terceiro termo de aditamento ao contrato firmado entre a Prefeitura de Piracicaba e a empresa Heleno & Fonseca...

02/10/13 – ITIRAPINA – O Colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acolheu representações interpostas em face do edital da concorrência da Prefeitura de Itirapina para aquisição parcelada de produtos estocáveis, para utilização na merenda escolar, e atendimento ao Hospital São José e demais secretarias...

02/10/13 – GUARUJÁ – Reunido durante a 28º sessão ordinária do Pleno, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votou pela rejeição do recurso ordinário interposto pelo ex-Prefeito de Guarujá contra o acórdão da Segunda Câmara, que julgou irregulares - a concorrência, a ata de registro de preços e o termo...

02/10/13 – CATANDUVA – Reunido durante sessão do Pleno, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acatou representações formuladas contra edital do Pregão Presencial, do tipo menor preço global, promovido pela Prefeitura de Catanduva, objetivando o registro de preços de 6.000 (seis mil) cestas básicas para...

27/09/13 – SÃO PAULO – Com vistas a incentivar a formação de Escolas Legislativas em todo Estado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), através da Escola de Contas Públicas (ECP), tem intensificado esforços para estabelecer parcerias com as Câmaras Municipais no sentido de qualificar e promover cursos, encontros e...

01/10/2013 – POPULINA - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante sessão ordinária, desaprovou a prestação de contas, referente ao ano de 2011, da Prefeitura de Populina. O voto, pela rejeição das contas municipais, foi da lavra do Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho. De acordo com o...

01/10/13 – NOVA INDENPENDÊNCIA – Reunidos às 15h00 no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, os Conselheiros da Primeira Câmara do TCE paulista desaprovaram a prestação das contas, relativa ao exercício de 2011, da Câmara Municipal de Nova Independência. O voto de reprovação das contas foi da lavra do Conselheiro...

01/10/13 – SÃO PAULO – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária, consideraram irregular o Termo de Reti-Ratificação do contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde via Conjunto Hospitalar do Mandaqui, com a empresa Mosca Grupo Nacional de...

01/10/13 – GUARULHOS – Ao levar em conta o princípio da acessoriedade, os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos em Sede Estadual, às 15h00, durante 29ª sessão ordinária, consideraram irregulares os termos - de retirratificação, prorrogação e apostilamento -, formalizados...

01/10/13 – SUD MENUCCI – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária, às 15h00, rejeitou o recurso ordinário interposto pelo Ex-Presidente da Câmara Municipal de Sud Menucci em 2005, contra sentença pretérita que julgou irregulares, com recomendações, os pagamentos das verbas...