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Os auditores Alexandre Manir Figueiredo Sarquis e Cristiana de Castro Moraes participaram, pela primeira vez, de uma sessão de Câmara nesta 3ª-feira, 28/06. Eles substituíram os conselheiros Antônio Roque Citadini e Eduardo Bittencourt Carvalho, titulares da 1ª Câmara, juntamente com o Conselheiro Fulvio Julião Biazzi. Foi...
Em Sessão extraordinária nesta quarta-feira (29/06/2011) o Plenário do Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer favorável, com recomendações, às contas do Governador do Estado, relativas ao exercício de 2010, período que abrange as administrações dos governadores José Serra e Alberto Goldmam.Em detalhado voto, o relator...
O ministro da Justiça José Eduardo Martins Cardozo esteve na sede do Tribunal de Contas paulista no início da noite desta 6ª-feira, 1º/07, convidado pela OAB-SP para participar da solenidade de encerramento do seu II Congresso de Direito Administrativo – e o fez com um desafio e ao mesmo tempo um convite aos advogados e outros...
A Lei n. 12.440, de 07-07-11, que entra em vigor 180 dias após a publicação, altera o artigo 29 da Lei n. 8.666/93 para prever a possibilidade de se exigir, para fins de habilitação em procedimentos licitatórios, a demonstração de regularidade trabalhista, por meio da apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas...
A iniciativa do TCESP de reciclar os agentes municipais e debater questões frente à dinâmica da legislação, em nome de bons resultados à Administração, entrou no segundo semestre com dois eventos, dias 1º e 8 julho: em Castilho, no extremo Noroeste do Estado, com 153 agentes presentes, e Areias, no Sudeste, parte final do Vale...
Acompanhado dos diretores do D.G.A. e do DSF-II, o Presidente do Tribunal, em prosseguimento ao seu roteiro de visitas às Unidades Regionais, esteve em 21 de julho nas cidades de Ituverava, Ribeirão Preto e Araraquara. Na oportunidade destacou a qualidade e importância dos trabalhos que os servidores da fiscalização desempenham...
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O Auditor Antonio Carlos dos Santos, classificado no primeiro concurso do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, tomou posse e exercício no dia 08 de agosto e, juntamente com os demais Auditores já em exercício, terá como responsabilidade, dentre outras atribuições delineadas no artigo 57 do Regimento Interno, presidir a...