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01/10/13 – ITIRAPINA – Reunido às 11h00 durante realização da 29ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o colegiado da Segunda Câmara do TCE não deu provimento ao recurso do Ex-Prefeito de Itirapina contra a sentença anterior que negou registro aos atos de contratação temporária naquele município...
01/10/13 – LIMEIRA - Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 29ª sessão ordinária, às 11h00, emitiram parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2011 da Prefeitura de Limeira. O processo foi relatado pelo Presidente da Câmara, Conselheiro Robson...
01/10/13 – RIO DAS PEDRAS - Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante a 29ª sessão ordinária, às 11h00, consideraram irregulares a dispensa de licitação e o decorrente contrato firmado entre a Prefeitura de Rio das Pedras e o Banco Nossa Caixa S/A, ao valor de R$ 1...
01/10/13 – ITAPECERICA DA SERRA – Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária, às 11h00, votaram pela rejeição do recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Itapecerica da Serra contra sentença proferida pela Corte de Contas paulista, que considerou...
01/10/13 – SÃO PAULO - Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 29ª sessão ordinária, às 11h00, em sede Municipal, analisaram as prestações de contas de 5 (cinco) Câmaras Municipais, sendo que 4 (quatro) delas foram desaprovadas pelo plenário. O Presidente da...
27/09/13 – ITAPEVA – A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, no dia 27 de setembro, das 9h00 às 13h00, na Câmara Municipal de Itapeva, o curso ‘Repasses Públicos ao Terceiro Setor’, voltado a atender principalmente os servidores de órgãos públicos, gestores, associações...
23/09/13 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com vistas a aprimorar as funcionalidades do processo eletrônico passa, desde sexta-feira (20/09), a recepcionar os recursos intentados contra as decisões proferidas no âmbito do sistema e-TCESP de forma autônoma recebendo, consequentemente, número de...
27/09/13 – SÃO PAULO – O Coordenador do Corpo de Auditoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Auditor Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, participou, na quinta-feira (26/9), na Secretaria do Meio Ambiente, para proferir palestra no painel intitulado ‘Embasamento jurídico para as contratações sustentáveis’. O...
25/09/13 – CAJAMAR – O colegiado do Pleno deu procedência a representação apresentada no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) contra edital do Pregão Presencial da Prefeitura de Cajamar, do tipo menor preço por lote, para o registro de preços para aquisição de pneus e câmaras de ar para utilização na frota municipal...