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10/09/13 – SÃO PAULO - A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deu provimento aos embargos de declaração opostos pela Universidade Estadual Paulista ‘Júlio de Mesquita Filho’ (Unesp) contra o acórdão que deu provimento parcial ao recurso ordinário interposto em face da sentença que negou registro...

Clique aqui para conferir o calendário de cursos para setembro 09/09/13 – SOROCABA - A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Estado do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, no dia 12/09, quinta-feira, das 9h00 às 13h00, em Sorocaba, no auditório do Campus da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita...

04/09/13 – SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu um alerta direcionado a mais de 500 entidades e órgãos paulistas que, a vista da Corte de Contas paulista, estão proibidos de receber novos auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos municípios até regularizem as pendências. O...

05/09/13 – SÃO PAULO – A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu nesta quinta-feira, das 9h00 às 13h00, o curso ‘Funcionalidades do Sistema AUDESP’, voltado para capacitação de gestores públicos, responsáveis pelo controle interno e servidores públicos que atuam na prestação...

04/09/13 – EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA – Os Conselheiros do TCE Pleno não deram provimento ao Pedido de Reexame interposto pelo Prefeito de Euclides da Cunha Paulista em 2010 em face da decisão da Primeira Câmara que, em sessão de 09.10.12 emitiu parecer desfavorável às suas contas daquele exercício. O voto, da lavra da...

04/09/13 – ARAÇOIABA DA SERRA – Os Conselheiros do TCE deram procedência a representação formulada contra edital da Prefeitura de Araçoiaba da Serra destinado ao credenciamento de empresas jornalísticas que possuam jornais com circulação estadual diária no Estado de São Paulo para prestação de serviços de publicação de editais...

04/09/13 – CAMPINAS – O colegiado do Pleno do TCE não deu provimento ao recurso da Prefeitura de Campinas contra a decisão da Segunda Câmara, que julgou irregular o termo de aditamento celebrado em 2 de junho de 2009 com a empresa Eleva Alimentos S/A – antiga Avipal S/A Avicultura e Agropecuária -, objetivando o fornecimento de...

04/09/13 – ITAPIRAPUÃ – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo negou provimento ao pedido de reexame interposto pela Prefeitura Itapirapuã Paulista contra decisão da Primeira Câmara que emitiu parecer desfavorável à aprovação das suas contas de 2010. O voto, relatado pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes...

05/09/13 – SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou nesta quinta-feira, das 8h30 às 13h00, prova oral para provimento de 2 (dois) cargos efetivos de Auditor - um dos cargos públicos da mais alta estatura no Brasil e que substitui os Conselheiros em seus afastamentos e cumpre as demais atribuições...

04/09/13 – MAIRIPORÃ – Após ampla defesa, o Tribunal Pleno negou provimento ao reexame das contas do Legislativo de Mairiporã contra decisão da Primeira Câmara que julgou irregulares as contas de 2010. Em seu voto a relatora e conselheira, Cristiana de Castro Morares, ressaltou que a origem não trouxe aos autos nenhuma nova...