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03/09/13 – TAUBATÉ – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido durante 25ª sessão ordinária, às 15h00, desaprovou a prestação de contas, referente ao exercício de 2011, apresentada pela Prefeitura de Taubaté. O relator do processo foi o Conselheiro Renato Martins Costa. Dentre as...

03/09/13 – LUPÉRCIO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votou pela irregularidade na prestação de contas do repasse de R$ 433.334,47 efetuado, no exercício de 2009, pela Prefeitura de Lupércio à Associação Comunitária de Lupércio, tendo como objeto, respectivamente, a execução do Programa...

03/09/13 – MARILIA – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido durante 25ª sessão ordinária, às 15h00, desaprovou a prestação de contas, referente ao exercício de 2011, apresentada pela Prefeitura de Marília. O relator do processo foi o Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho. Leia mais 03/09...

05/09/13 – SANTOS - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) contará com uma nova Unidade Regional que funcionará no município de Santos e terá como competência fiscalizadora 10 (dez) cidades da região. Com inauguração prevista para 2013, esta será a 20ª (vigésima) unidade descentralizada que o TCE instala no interior...

03/09/13 – COTIA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ durante a 25ª sessão ordinária da Segunda Câmara, considerou irregular o contrato celebrado entre a Prefeitura de Cotia e a empresa Brasil Partners Engenharia Ltda., ao valor de R$ 3.940.000...

03/09/13 – GUARULHOS - Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP),reunidos às 11h00, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ durante a 25ª sessão ordinária, considerou irregulares – o termo aditivo e o apostilamento de reajuste – ao contrato firmado entre Prefeitura de...

03/09/13 – AVARÉ – Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos às 11h00, durante a 25ª sessão ordinária, votaram pela irregularidade no contrato firmado entre a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa Roca Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., para...

03/09/13 – IGARAPAVA - A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante 25ª sessão ordinária, às 11h00, reprovou a prestação de contas, relativas ao exercício de 2011, da Prefeitura de Igarapava. Além de reprovar as contas apresentadas pelo Legislativo, o relator do processo, Conselheiro Sidney...

03/09/13 – SUMARÉ - A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 25ª sessão ordinária, considerou irregulares - por cerceamento de participantes -, a concorrência, do tipo menor preço, e o decorrente contrato assinado entre a Prefeitura de Sumaré e a empresa Viação Princesa D´Oeste...

03/09/13 – CAFELÂNDIA - Reunido no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00 durante a 25º sessão ordinária da Segunda Câmara, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deu provimento ao Recurso Ordinário interposto por ex-prefeito de Cafelândia contra a sentença proferida no apartado das...