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Notícias

Aprovada resolução regulamentando o Processo Eletrônico no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Íntegra da Resolução do Processo Eletrônico em anexo.

Procedimentos da Fiscalização para 2012: diretrizes foram traçadas com toda a equipe responsável

Nesta 5ª feira (07/12), em São Paulo, foi realizada reunião com todos os responsáveis pela fiscalização da Casa.O Secretário-Diretor Geral reuniu-se com todos os Diretores da Fiscalização para orientação de procedimentos aplicáveis nas contas do exercício do último ano de mandato.Estiveram presentes todos os responsáveis pelas...

Inauguradas as instalações definitivas dos Auditores do TCE

Nesta quarta-feira (21/12), com a presença do Presidente Cláudio Ferraz de Alvarenga, do Vice-Presidente Renato Martins Costa, do Conselheiro Antonio Roque Citadini e do Conselheiro aposentado Fúlvio Julião Biazzi, especialmente convidado para o evento, foram inauguradas as instalações dos Auditores do Tribunal e equipe técnica...

Judiciário reverte decisão de Primeira Instância para manter a multa imposta pelo TCESP, atestando a possibilidade de notificação mediante ofício enviado via “fax”

O Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (13ª Câmara de Direito Público) decidiu, no último dia 23 de novembro de 2011, dar provimento à apelação n. 0522294-43.2010.8.26.0000, interposta por este Tribunal de Contas para reverter a decisão de Primeira Instância que julgou procedente a ação anulatória da multa imposta...

Concurso público para provimento dos cargos de Agente da Fiscalização Financeira, Agente da Fiscalização Financeira-Administração e Auxiliar da Fiscalização Financeira II

Abertura de Inscrições do concurso público para provimento dos cargos de Agente da Fiscalização Financeira, Agente da Fiscalização Financeira-Administração e Auxiliar da Fiscalização Financeira II. Íntegra do Edital 1/2011 em anexo.

Muita emoção na saída do Conselheiro Fulvio Julião Biazzi

Confira também o discurso do Dr. FulvioDepois de quase 19 (dezenove) anos, o Conselheiro Fulvio Biazzi deixou o Tribunal de Contas na última quarta-feira, dia 14 de dezembro, quando teve deferida sua aposentadoria voluntária.A Sessão foi marcada por muita emoção, quando todos que fizeram uso da palavra ressaltaram os inúmeros...

Comunicado SDG 37/11 – Obrigatoriedade de cadastramento dos órgãos e entidades jurisdicionados

Leia a íntegra do Comunicado SDG 37/2011.

Processo Eletrônico (e-TCESP) acessível ao público externo

A partir de 23/01/2012 o processo eletrônico e-TCESP está acessível para consulta pública e para petição eletrônica de representações versando sobre Exame Prévio de Edital para advogados devidamente cadastrados. Veja a integra dos comunicados: Comunicado SDG 38/2011.Comunicado SDG 04/2012.

Conselheiro Renato Martins Costa será o presidente do Tribunal em 2012

O conselheiro Renato Martins Costa, juntamente com o vice-presidente, conselheiro Robson Marinho e o corregedor, conselheiro Antônio Roque Cotadini, foram eleitos nesta 4ª-feira, 14/12, em sessão especial do Tribunal Pleno - que marcou também a despedida do conselheiro Fulvio Julião Biazzi, que completará 70 anos e terá de se...

Judiciário reverte decisão de Primeira Instância para manter a multa imposta pelo TCESP, atestando a possibilidade de notificação mediante ofício enviado via “fax”.

O Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (13ª Câmara de Direito Público) decidiu, no último dia 23 de novembro de 2011, dar provimento à apelação n. 0522294-43.2010.8.26.0000, interposta por este Tribunal de Contas para reverter a decisão de Primeira Instância que julgou procedente a ação anulatória da multa imposta...