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04/09/13 – FRANCA – Reunido durante a 24ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acatou representação e determinou a paralisação do procedimento licitatório promovido pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), via Faculdade de Ciências...

04/09/13 – ITAPEVI – O colegiado do Tribunal Pleno, reunido durante a realização da 24ª sessão ordinária, no auditório ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, acatou parcialmente a representação formulada contra o edital da concorrência pública promovida pela Prefeitura de Itapevi para contratação de empresa para...

04/09/13 – SÃO PAULO – Os Conselheiros do Tribunal Pleno, reunidos às 11h00, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, acataram representação formulada contra o edital do Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, a ser realizado por intermédio do Sistema da Bolsa Eletrônica de Compras (BEC), promovido pela Secretaria de...

04/09/13 – VALINHOS – A aglutinação de diversos serviços para contratação de empresa para realizar serviços de limpeza e conservação levou o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) a votar pela anulação de edital de concorrência, do tipo menor global, promovido pela Prefeitura de Valinhos. O certame...

04/09/13 – MATÃO – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos às 11h00 durante a 24ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, votaram pela procedência parcial da representação interposta pela Sabesp contra o edital da concorrência instaurada pela Prefeitura de Matão, objetivando a outorga da...

04/09/13 – POA – O colegiado do Tribunal Pleno, reunido durante a realização da 24ª sessão ordinária, no auditório ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, acolheu parcialmente 2 (duas) representações contra edital de pregão presencial da Prefeitura de Poá que versa sobre a prestação de serviços de administração...

03/09/13 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a realização da 25ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 15h00, apreciou 102 (cento e dois) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 20 (vinte) contratos irregulares e negado...

03/09/13 – IBIÚNA – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante a 25ª sessão ordinária, consideraram irregular a prestação de contas dos recursos repassados pela Secretaria de Estado da Habitação para a Prefeitura de Ibiúna através do Fundo Municipal da Habitação...

03/09/13 – CAMPO LIMPO - O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 25ª sessão ordinária, às 15h00, votaram pela irregularidade no contrato celebrado entre a Prefeitura de Campo Limpo Paulista e a empresa A. Fernandez Engenharia e Construções Ltda., tendo por objeto a...

03/09/13 – ITAQUAQUECETUBA – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votou pela irregularidade de ajuste celebrado entre a Prefeitura de Itaquaquecetuba e a empresa Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda., ao valor de R$ 2.506.012,68 pelo prazo de 12 (doze) meses, visando à prestação de serviços...