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25/09/13 – PRESIDENTE PRUDENTE – Em Sede de Exame Prévio de Edital, os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acataram parcialmente representação formulada contra edital, do tipo ‘menor preço total’, formulado pela Prefeitura de Presidente Prudente, com a finalidade de contratação de empresa...

25/09/13 – ITAPETININGA – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas Estado de São Paulo (TCESP) não deu provimento aos Pedidos de Reexame interpostos pelo Prefeito e Vice de Itapetininga no ano de 2010, contra decisão da Primeira Câmara que emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas do município. O voto, relatado pela...

25/09/13 – MARÍLIA – Reunidos durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, no auditório nobre ‘Professor Luiz de Anhaia Mello’, os Conselheiros do Tribunal de Contas Estado de São Paulo (TCESP) negaram provimento ao pedido de reexame das contas, referentes ao exercício de 2010, da Prefeitura de Marília. No voto a relatora...

25/09/13 – SÃO PAULO – O colegiado do Tribunal Pleno, durante 27ª sessão ordinária, às 11h00, após o direito à ampla defesa, rejeitou os embargos apresentados pelo Diretor Presidente da Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS) contra acórdão do Tribunal Pleno, que deu provimento aos recursos interpostos por representantes...

25/09/13 – SÃO SEBASTIÃO – Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas Estado de São Paulo (TCESP), durante 27ª sessão ordinária, não deram provimento ao recurso ordinário interposto pelo Ex-Prefeito de São Sebastião no ano de 2006, contra o acórdão da Segunda Câmara que julgou irregulares a concorrência e o contrato entre a...

25/09/13 – TAUBATÉ – Reunidos durante a 27ª sessão ordinária do Pleno, às 11h00, no auditório nobre ‘Professor Luiz de Anhaia Mello’, os Conselheiros do Tribunal de Contas Estado de São Paulo (TCESP) acolheram representação formulada contra edital da Prefeitura de Taubaté e determinaram a suspensão do Pregão Presencial para...

24/09/13 – JAÚ– Reunidos durante a 28ª sessão ordinária, o colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), julgou irregulares, por restrição á competitividade, a dispensa de licitação e o decorrente contrato de R$ 315.000,00, celebrado em 2009, entre a Prefeitura de Jaú e o Instituto Uniemp...

24/09/13 – ENGENHEIRO COELHO – Reunidos durante a 28ª sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), emitiram parecer desfavorável ás contas do exercício de 2011 da Prefeitura de Engenheiro Coelho. O voto de relatoria do Conselheiro Renato Martins Costa...

24/09/13 – MAUÁ - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a Seção Municipal da 28ª sessão ordinária, nesta terça-feira, às 15h00, julgou irregulares 10 (dez) termos de aditamento ao contato firmado pela Prefeitura de Mauá e Viação Santo Inácio Ltda, objetivando a locação de veículos. O...

24/09/13 – PRESIDENTE PRUDENTE – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregulares o pregão, e o decorrente contrato, no valor de R$ 722.961,22, firmado entre a Prefeitura de Presidente Prudente e a empresa J. Aranha P. Prudente – EPP, objetivando o fornecimento de carne bovina e derivados...