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10/04/2013 – FRANCA – Os Conselheiros do Tribunal Pleno do TCE paulista, durante sessão ordinária, nesta quarta-feira (10/4), às 11h00, não concederam provimento ao recurso interposto pela Fundação Esporte Arte e Cultura de Franca (FEAC), contra decisão da Segunda Câmara que julgou irregular a prestação de contas, referente ao...
10/04/2013 – RIBEIRÃO PRETO – Os Conselheiros do Tribunal Pleno do TCE paulista votaram pelo provimento parcial de representação formulada pela empresa Phábrica de Produções Serviços de Propaganda e Publicidade Ltda., contra o edital de pregão eletrônico n° 58/2013, formulado pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina...
10/04/13 – SANTOS – A Primeira Câmara do TCE paulista julgou irregular, durante sessão ordinária, às 15h00, na terça-feira (9/4), o contrato assinado entre a Câmara da Estância Balneária de Santos e a empresa Galvão Engenharia S/A. para execução do projeto executivo e construção da nova sede daquela Câmara Municipal. O contrato...
10/04/13 – IBIRAREMA – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) considerou irregular, durante sessão na quarta-feira (9/4), às 15h00, a concessão de repasses públicos no valor de R$1.243.858,29 realizados no ano de 2007 e destinados à entidade Rede de Proteção Social de Ibirarema (RPSI). O relator...
10/04/13 – Durante a 8ª sessão ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ocorrida nesta terça-feira (9/4), às 15h00, no auditório ‘Ministro Genésio de Almeida Moura, foram apreciados 76 processos da Ordem do Dia, julgados 12 (doze) contratos irregulares e negado provimento a 2 (dois)...
10/04/13 – IBITINGA – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária ocorrida na terça-feira (9/4), às 15h00, votaram pela irregularidade na concorrência e contrato firmados pela Prefeitura da Estância Turística de Ibitinga e a empresa DCT Tecnologia e Serviços...
10/04/13 – LORENA - Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCESP) consideraram irregulares o contrato e o termo aditivo firmados entre a Prefeitura Municipal de Lorena e a empresa Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda., para aquisição parcelada de 15.471 cestas básicas de alimentos e produtos de...
10/04/13 – GUARULHOS - A Primeira Câmara do TCE paulista considerou irregular o termo de aditamento celebrado pela Prefeitura de Guarulhos e a empresa Scopus Construtora & Incorporadora Ltda., no ano de 2008, visando à execução de obras de infraestrutura, construção de centro comunitário e de 5 (cinco) prédios de apartamentos no...
09/04/13 – OSASCO – A inexigibilidade de licitação para contratação de serviços especializados de informática, visando a implantação do projeto de modernização da Educação Municipal na rede de ensino de Osasco, levou a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de são Paulo (TCESP) a considerar irregular o certame, no valor...
09/04/13 – RIBEIRÃO PRETO – Durante sessão ordinária da Segunda Câmara do TCE paulista, nesta terça-feira (9/4), às 11h00, os Conselheiros consideraram regular a licitação, via pregão eletrônico, promovida pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto para a aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros utilizados...