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Ouvidor

Sérgio Satoshi Otsuki Ouvidor: Sérgio Satoshi Otsuki
Graduado em Administração de Empresas (2002) e Direito (2013). Pós-Graduado em Tecnologia da Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal (2006) e em Sociopsicologia (2022). Formado em Psicanálise (2021). É servidor público estadual desde 1998, quando ingressou no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, onde exerceu o cargo de Oficial de Justiça, atuando na Vara Cível e da Família. Em 2006, foi aprovado para o cargo de Agente da Fiscalização Financeira no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, atuando a partir de 2013 na Assessoria do Gabinete do Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo. Foi voluntário no Projeto SOS Vidas – Prevenção ao Suicídio (2020) e no CVV – Centro de Valorização à Vida (2021). Participou da coordenação e elaboração da Cartilha de Conscientização e Combate ao Assédio e à Discriminação, publicada pelo TCESP em 2022.
De acordo com o art. 8º da Resolução nº 16/2022, compete ao Ouvidor:
  • coordenar, administrar e avaliar as atividades da Ouvidoria, observando e fazendo observar o cumprimento da legislação e das normas específicas;
  • orientar os serviços relativos às atividades da Ouvidoria, assegurando a sua uniformização, eficiência, coerência, bem como zelar pelo controle de sua equidade;
  • receber as demandas referentes a assédio moral, sexual e discriminação e encaminhá-las à Comissão de Ética para prosseguimento e análise do caso;
  • impedir a utilização político-partidária dos instrumentos sob sua coordenação;
  • encaminhar à Presidência queixas, críticas, reclamações, informações e observações sobre inadequação dos procedimentos de servidores, Membros do Ministério Público de Contas, Auditores e Conselheiros, nos termos regimentais;
  • dar conhecimento ao Conselheiro Presidente quando as informações recebidas requeiram ações de caráter emergencial, que representem grave risco ao erário.