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Ouvidor

David Vieira da Costa Ouvidor: David Vieira da Costa
Graduado em Direito no ano de 1987 pela Universidade Mackenzie. Gestão em Ouvidoria pela Escola Nacional de Administração Pública. Ingresso no Tribunal de Contas em 11 de maio de 1989 no cargo de Agente da Fiscalização. Início das atividades na Diretoria de Pessoal. Exerceu o cargo de Assessor Técnico-Procurador, na Assessoria Técnico Jurídica, Secretaria-Diretoria Geral e Gabinete do Conselheiro Renato Martins Costa. Desde o ano de 2000, responde pela Chefia do Cartório do Conselheiro Renato Martins Costa.
De acordo com o art. 6º da Resolução nº 19/2023, compete ao Ouvidor:
  • coordenar, administrar e avaliar as atividades da Ouvidoria, observadas a legislação e as normas específicas;
  • orientar e zelar pela tempestividade, uniformização, eficiência, coerência e qualidade das respostas às manifestações recebidas pela Ouvidoria;
  • formular ações e projetos, buscando o constante aprimoramento e eficiência das atividades da Ouvidoria;
  • impedir a utilização político-partidária dos instrumentos sob sua coordenação;
  • estimular a capacitação dos servidores do quadro para o contínuo aperfeiçoamento dos serviços prestados pela Ouvidoria;
  • promover o intercâmbio de informações e manifestações com outras Ouvidorias, observando as regras estabelecidas pela Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018;
  • submeter ao Relator ou Julgador Singular competente toda e qualquer demanda que envolva matéria tratada em autos previamente distribuídos;
  • propor a realização de cursos, eventos e seminários que envolvam assuntos relacionados com as atividades da Ouvidoria;
  • encaminhar à Presidência queixas, críticas, reclamações, informações e observações sobre inadequação de procedimentos adotados pelos Membros do Tribunal de Contas;
  • dar conhecimento ao Conselheiro Presidente quando as informações recebidas requeiram ações de caráter emergencial;
  • apresentar à Presidência relatórios trimestrais e anual das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria.