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Ouvidor

Pedro Rogério Clemente Palomares Ouvidor: Pedro Rogério Clemente Palomares
Formado em Ciências Contábeis pela Universidade Paulista em São Paulo. Ingressou no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em 08/02/1989. Diretor Técnico de Divisão desde 2007. Integrante do AUDESP em Licitações e Contratos foi palestrante e participou de eventos promovidos pelo TCE como Licitações e Contratos, Pregão Presencial, Tramitação de Processos e Expedientes, Sistema de Controle de Protocolo, Sistema de Planejamento da Fiscalização – PFIS e Sistema de Contas Estaduais - SisCOE. Designado para atuar como enlace junto à Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, bem como facilitador junto ao Instituto Rui Barbosa – IRB.
De acordo com o art. 10 da Resolução n°03/15, compete ao Ouvidor:
  • coordenar, administrar e avaliar as atividades da Ouvidoria, observando e fazendo observar o cumprimento da legislação e das normas específicas;
  • orientar os serviços relativos às atividades da Ouvidoria, assegurando a sua uniformização, eficiência, coerência e zelar pelo controle de sua qualidade;
  • apresentar ao Conselheiro Presidente relatórios das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria;
  • propor a realização de cursos e seminários;
  • impedir a utilização política-partidária dos instrumentos sob sua coordenação;
  • encaminha à Presidencia queixas, críticas, reclamações, informações e observações sobre procedimentos de servidores, Membros do Ministério Público de Contas, Auditores e Conselheiros, nos termos regimentais;
  • dar conhecimento ao Conselheiro Presidente, quando as informações recebidas requeiram ações de caráter emergencial, que representem grave risco ao erário.