Disque 190 - Polícia Militar
Serviço disponível de forma gratuita em todo o território nacional 24 horas por dia, todos os dias da semana. Deve ser acionado em casos de necessidade imediata ou socorro rápido.
Delegacias de Defesa da Mulher no Estado de São Paulo
Delegacias de Defesa da Mulher - Direitos Humanos e Cidadania na cidade de São Paulo
https://prefeitura.sp.gov.br/web/direitos_humanos/w/mulheres/rede_de_protecao/seguranca_e_justica/357715
Delegacias de Polícia (Polícia Civil do Estado de São Paulo)
https://dipol.policiacivil.sp.gov.br/sup/consulta/unidades_policiais.php
Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher)
A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.
Para obter orientação sobre leis, direitos das mulheres e serviços da rede de atendimento (Casa da Mulher Brasileira, Centros de Referências, Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam), Defensorias Públicas, Núcleos Integrados de Atendimento às Mulheres, entre outros; informações sobre a localidade dos serviços especializados da rede de atendimento; registro e encaminhamento de denúncias aos órgãos competentes; registro de reclamações e elogios sobre os atendimentos prestados pelos serviços da rede de atendimento.
É possível fazer a ligação de qualquer lugar do Brasil ou acionar o canal via chat no Whatsapp (61) 9610-0180.
App SP Mulher Segura
O app unifica serviços às vítimas de violência doméstica e familiar. Está disponível para os sistemas iOS e Android e reúne as principais funcionalidades para facilitar o registro de boletins de ocorrência, informações sobre rede de apoio e o acionamento da Polícia Militar, contando também com um botão do pânico (somente para mulheres com medida protetiva).
- App Store: https://apps.apple.com/br/app/sp-mulher-segura/id6478689879
- Google Play: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.go.ssp.mulhersegura&hl=pt_BR
App SOSMARIADAPENHA
O app disponibiliza, entre outras informações úteis, a funcionalidade de cadastramento de “guardiões” (pessoas de confiança ) que podem ser acionados em caso de emergência por meio do “botão de emergência”. https://sosmariadapenha.com.br/
Boletim de Ocorrência Eletrônico no Estado de São Paulo - desde o início da pandemia, está disponível em alguns estados, inclusive São Paulo, a opção de registrar o B.O. (Boletim de Ocorrência) de violência doméstica pela internet. Antes, só era possível de forma presencial.
Neste caso, por via eletrônica, só a própria vítima pode registrar a denúncia. Apenas a denúncia de crime de estupro não poderá ser feita eletronicamente. Veja o passo a passo para você registrar ocorrência de violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado de São Paulo, e fazer sua denúncia em https://www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br/ssp-de-cidadao/home
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - na Defensoria Pública as mulheres em situação de violência doméstica podem solicitar Medidas Protetivas de Urgência em razão da violência doméstica sofrida, independentemente da existência do Boletim de Ocorrência ou consultar o pedido já solicitado, receber orientações jurídicas, recorrer nos casos em que a medida protetiva for indeferida, informar descumprimento de medidas protetivas, requerer busca e apreensão de crianças, acompanhamento de processos, solicitar a intimação do réu acerca das medidas protetivas, ajuizar divórcio, guarda, pensão de alimentos, entre outros. Acesse em https://www.defensoria.sp.def.br/atendimento/agende-seu-atendimento
Centros de Referência da Mulher (CRMs) - apenas na Cidade de São Paulo - Os CRMs são unidades que oferecem orientação e atendimento psicossocial, social e jurídico às mulheres em situação de violência. https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/mulheres/equipamentos/index.php?p=271105
Centro de Defesa e de Convivência da Mulher (CDCM) - apenas na Cidade de São Paulo - Serviço caracterizado por oferecer proteção e apoio a mulheres (e seus familiares) em razão da violência doméstica e familiar, causadora de lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano moral. Tem como objetivo acolher as mulheres em situação de violência, oferecendo atendimento psicossocial, orientações e encaminhamento jurídico necessários à superação da situação de violência, contribuindo para o fortalecimento da mulher e o resgate de sua cidadania. O acesso ao serviço é feito por demanda encaminhada e/ou validada pelo CRAS, CREAS, pelo Sistema de Garantia de Direitos e procura espontânea. https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/protecao_social_especial/index.php?p=28935
Centros de Cidadania da Mulher (CCMs) - apenas na Cidade de São Paulo - Os Centros de Cidadania da Mulher são espaços de qualificação e cidadania ativa, de defesa de direitos sociais, econômicos e culturais. Nestes espaços as mulheres também podem propor e participar de ações e projetos que estimulem a implementação de políticas de igualdade com o objetivo de potencializar, por meio do controle social, os serviços públicos existentes para atender às suas necessidades e de sua comunidade. https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/mulheres/equipamentos/index.php?p=271106
Postos Avançados da Prefeitura Municipal de São Paulo - apenas na Cidade de São Paulo - O Posto Avançado é um espaço no qual as mulheres vítimas de violência podem buscar orientações acerca da rede de enfrentamento disponível na cidade. Nos espaços dos Postos Avançados são oferecidos atendimentos e possíveis encaminhamentos à rede de enfrentamento à violência contra a mulher. Acesse em https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/mulheres/index.php?p=336487
Unidade Móvel da Mulher - apenas na Cidade de São Paulo - A Unidade Móvel de atendimento às mulheres oferece os serviços de forma descentralizada e itinerante dos equipamentos da rede de enfrentamento à violência contra a mulher na cidade de São Paulo. Fica baseado na Casa da Mulher Brasileira. Acesse a agenda do Ônibus Lilás em https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/noticias/index.php?p=318256
Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) - O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) é uma unidade pública que organiza serviços de assistência social voltados a famílias ou pessoas vivendo situações de violência, violação de direitos ou risco à vida. Acesse os endereços do CREAS da cidade de São Paulo em https://prefeitura.sp.gov.br/web/assistencia_social/w/protecao_social_especial/2003 para os demais municípios do Estado de São Paulo acesse https://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/1272.pdf