Número processo - TCATipoTermo nºEspécieData da assinaturaDescrição da espécieModalidade da contrataçãoNº do certameObjeto
13604/2021-59Autorização de Compras050/21Termo Inicial

-

Dispensa000/00

 

item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

250

Unidade

Pilha Alcalina AA Duracell

01

250

Unidade

Pilha Alcalina AAA Duracell

0014224/2021-31Contrato062/21Termo Inicial

Contrato nº 62/2021.

Dispensa000/00

Prestação dos serviços de vigilância e de segurança patrimonial armada na UNIDADE REGIONAL DE CAMPINAS (UR-03).

0012665/2021-07Autorização de Assinatura011/21Termo Inicial

Termo inicial.

Dispensa000/00

Renovação anual de 8 (oito) assinaturas do Jornal "Folha de São Paulo".

13733/2021-47Autorização de Compras049/21Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

40

Litros

KA 510

Solvente Dielétrico

13733/2021-47Autorização de Compras048/21Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

06

Galão 20lt.

Óleo Lubrificante LUBRAX TOP - TURBO 15W40

CI-4 – 20 litros

02

01

Unidade

Mangueira para sistema de arrefecimento SCANIA – COD: 01 1371580

12564/2021-28Autorização de Serviços031/21Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornecimento

Discriminação

01

01

Unidade

Levantamento Cadastral, Brigada de Incêndio e Protocolo no CBPMESP, conforme termo de referência

02

01

Unidade

Renovação do AVCB, conforme termo de referência

0015700/2020-51Convênio001/21Termo Inicial

Acordo de Cooperação Técnica

Não se Aplica000/00

Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica e Operacional a continuidade da REDE NACIONAL DE INDICADORES PÚBLICOS – REDE INDICON, com a finalidade de compartilhar instrumento de medição do desempenho da gestão pública brasileira, boas práticas e o conhecimento deles advindos na avaliação da gestão pública, bem como auxiliar e subsidiar a ação fiscalizatória exercida pelo controle externo.

0004179/2021-15Contrato063/21Termo Inicial

Contrato nº 63/2021.

Dispensa000/00

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados para manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador, instalado no prédio da Unidade Regional de Guaratinguetá (UR-14).

0002855/2021-16Contrato052/21Termo Inicial

Contrato nº 52/2021 e aditivos

Pregão Eletrônico00019/21

Fornecimento de notebooks, incluindo garantia on-site de 36 meses, instalação, configuração, transferência de arquivos e substituição de equipamentos.

11606/2021-11Autorização de Compras047/21Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

1.200

Pacotes com 500 gramas

Café especial superior ; Constituido de Graos Arabicas Podendo Conter 15% de Graos Conillon, 10%de Graos Pretos/verdes/ardidos; Graos Preto-verdes/fermentados, Livre de Sabor Estranho; Bebida Dura Ou Melhor, Aroma Caracteristico; Sabor Caracteristico e Equilibrado; Cor Medio/moderadamente Escuro a Medio Claro; Qualidade Global Superior Minima de 6,00 Pontos Na Escala Sensorial; Impurezas(cascas e Paus) Em G/100g Maxima de 1%; Embalagem a Vacuo; Com Validade Minima Na Data Da Entrega de 18 Meses;  Marca: Café Macali Superior

 

13028/2021-40Autorização de Compras046/21Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

1.200

Saco contendo 1 kg

Açúcar refinado, embalagem primaria plástica atóxica devidamente lacrada com validade mínima de 10 meses na data da entrega; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela Anvisa. Marca Caravelas.

0009616/2021-89Contrato057/21Termo Inicial

Contrato nº 57/2021

Pregão Eletrônico00024/21

Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Adamantina (UR-18) do TCESP.

0013268/2021-44Contrato037/21Termo Inicial

Contrato nº 37/2021.

Dispensa000/00

Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos para as UNIDADES REGIONAIS DE ARARAS (UR-10)ARARAQUARA (UR-13) e ADAMANTINA (UR-18).

0009490/2021-42Contrato056/21Termo Inicial

Contrato nº 56/2021 e Aditivos.

Pregão Eletrônico00022/21

Prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial com monitoramento e a efetiva cobertura dos postos designados, no âmbito dos prédios Sede e Anexos I e II do CONTRATANTE.

12408/2021-67Autorização de Assinatura012/21Termo Inicial

Termo inicial

Dispensa000/00

 Renovação anual de 01 (uma) assinatura digital do Jornal "VALOR ECONÔMICO"

0005161/2021-22Contrato048/21Termo Inicial

Contrato nº 48/2021

Dispensa000/00

Aquisição de curso digital com o tema "Liderança e Gestão de Pessoas", com 6 (seis) horas de videoaulas e apostila, com realização de live de 1h30 (uma hora e trinta minutos) para responder dúvidas dos participantes do curso, além de 60 (sessenta) questões objetivas de múltipla escolha com 4 (quatro) alternativas, com resposta a eventuais recursos apresentados pelos participantes da prova.

0004841/2021-29Contrato055/21Termo Inicial

Contrato nº 55/2021.

Dispensa000/00

Aquisição de curso digital com o tema “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD”, com 5 (cinco) horas de videoaulas e apostila, com realização de live de 1h (uma hora) para responder dúvidas dos participantes do curso, além de 40 (quarenta) questões objetivas de múltipla escolha com 4 (quatro) alternativas, com resposta a eventuais recursos apresentados pelos participantes da prova.

11228/2021-68Autorização de Serviços030/21Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornecimento

Discriminação

01

01

Unidade

Redmine Agile Plugin Single Server – Licença Anual

12350/2021-51Autorização de Compras045/21Termo Inicial

-

Dispensa000/00

 

item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

01

Unidade

COMPRESSOR ROTATIVO HITACHI 60000BTUS 220V 3 R410A.

10875/2021-52Autorização de Serviços029/21Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Discriminação

Único

Prestação de serviços técnicos especializados para reparo do revestimento cerâmico da fachada do imóvel da Unidade Regional de São José dos Campos (UR-07) conforme especificações constantes no Termo de Referência

8144/2021-47Autorização de Compras044/21Termo Inicial

-

Dispensa000/00

 

item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

03

Galão 3,6L

Tinta esmalte sintético, preto brilhante, à base de solvente. Marca Coral Coralit. Validade mínima de 12 meses, a partir da entrega.

02

02

Galão 3,6L

Tinta esmalte sintético, branca, à base de solvente. Marca Coral Coralit. Validade mínima de 12 meses, a partir da entrega.

03

15

Galão 3,6L

Tinta esmalte sintético, platina, à base de solvente. Marca Coral. Validade mínima de 12 meses, a partir da entrega.

04

15

Galão 3,6L

Tinta esmalte sintético, preto fosco, à base de solvente. Marca Coral Coralit. Validade mínima de 12 meses, a partir da entrega.

05

1

Unidade

Frete

0012464/2021-00Autorização de Assinatura010/21Termo Inicial

Autorização de Assinatura nº 010/2021.

Dispensa000/00

Aquisição de 01 (uma) assinatura com 03 (três) acessos simultâneos ao Zênite Fácil.

10908/2021-64Autorização de Compras043/21Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

300

Metros

Cabo Flex 750V 4,0mm PT Cobrecom

02

300

Metros

Cabo Flex 750V 4,0mm VM Cobrecom

03

200

Metros

Cabo Flex 750V 4,0mm AZ Cobrecom

04

500

Metros

Cabo Flex 750V 2,5mm PT Cobrecom

05

02

Rolo 100m.

Cabo Flex 750V 2,5mm AZ Cobrecom

06

50

Unidade

20031-Lamp. SuperLed A60 9w Biv 6500k Ourolux

10908/2021-64Autorização de Compras042/21Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

300

Metros

CABO PP 500V PVC 3X2,50MM BC 70G (BOBINA) - SIL

02

05

Rolo 100m.

CABO FLEXIVEL 750V PVC 2,50MM VM 70G - COBRECOM

03

01

Rolo 100m.

CABO FLEXIVEL 750V PVC 6,00MM VM 70G - COBRECOM

12843/2021-91Autorização de Serviços028/21Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde

Discriminação

1

400

Anuário do IEGPrev 2021. Conforme especificações técnicas e conforme orçamento nº 046635

 

11580/2021-01Autorização de Compras041/21Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

480

Caixas com 30 unidades

Filtro de Papel para coar café, tamanho 103, gramatura 54g/m2; fornecido em embalagem primária apropriada; com validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data da entrega.

Marca: 3 Corações.

8075/2021-71Autorização de Serviços027/21Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde

Discriminação

1

1

desobstrução das redes de esgoto e de água pluvial do prédio da Unidade Regional de Santos (UR-20) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP, conforme Termo de Referência.

10148/2021-95Autorização de Serviços026/21Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornecimento

Discriminação

01

01

Unidade

Fornecimento e instalação de mastros para hasteamento das bandeiras Nacional, do Estado e do Município na Unidade Regional de Itapeva (UR-16) do TCE-SP, conforme Memorial Descritivo e proposta comercial de 17/09/2021.

11614/2021-50Autorização de Compras040/21Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

700

Pacote com 12 garrafas contendo 510 ml cada

água mineral; natural sem gás; embalagem primaria garrafa pet vedada com tampa de rosca; embalagem secundaria apropriada para alimentos; com validade mínima de 9 meses na data da entrega. Marca Levíssima Premium.

0006885/2021-93Contrato051/21Termo Inicial

CONTRATO Nº 51/2021

Pregão Eletrônico020/21

Extensão de garantia, renovação de subscrições/licenças e prestação de suporte técnico por 12 meses para 01 equipamento Next Generation Firewall Sophos, modelo XG230.