Contratos
| Número processo - TCA | Tipo | Termo nº | Espécie | Data da assinatura | Descrição da espécie | Modalidade da contratação | Nº do certame | Objeto | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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| 0003746/2021-16 | Convênio | 000/00 | Termo Inicial | Inicial | Não se Aplica | 000/00 | O presente instrumento tem por objeto estabelecer a cooperação técnica entre os partícipes para o desenvolvimento, implantação e monitoramento de métodos computacionais aptos à análise e detecção de padrões no gasto público dos municípios no âmbito do Estado de São Paulo. Esta abordagem permite comparações temporais consistentes entre órgãos fiscalizados e análises de diversos padrões relativos à gestão pública. Neste sentido, serão utilizadas diferentes técnicas de análise de grande volume de dados com o objetivo de implementação das métricas de qualidade do gasto público. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 4132/2021-43 | Autorização de Compras | 029/21 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 0000300/2021-21 | Contrato | 041/21 | Termo Inicial | Contrato n° 41/2021 | Dispensa | 00000/00 | Contratação de agente de integração de estágio visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de programa de estágios curriculares remunerados de estudantes de nível médio e superior no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 4132/2021-43 | Autorização de Compras | 030/21 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 3853/2021-36 | Contrato | 039/21 | Termo Inicial | Termo inicial Contrato nº 39/2021 | Pregão Eletrônico | 009/21 | Prestação de Serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos na UNIDADE REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO (UR-06) do CONTRATANTE, localizada na Rua Adolfo Zéo, 426 - Ribeirânia - Ribeirão Preto – SP | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0005088/2021-99 | Contrato | 025/21 | Termo Inicial | Contrato nº 25/2021 | Pregão Eletrônico | 00003/21 | Prestação de serviços de Tecnologia da Informação para atender necessidades do CONTRATANTE - item 1 (Desenvolvimento e manutenção de soluções de software), conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 5492/2021-62 | Autorização de Serviços | 019/21 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 0002569/2021-42 | Contrato | 036/21 | Termo Inicial | Contrato nº 36/2021 | Pregão Eletrônico | 007/21 | Prestação de serviços para a pintura externa e interna do imóvel que serve à Unidade Regional de Itapeva (UR-16) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 2234/2021-24 | Autorização de Serviços | 018/21 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 6177/2021-52 | Autorização de Serviços | 017/21 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 0003759/2021-87 | Contrato | 035/21 | Termo Inicial | Contrato nº 35/2020 e Termos Aditivos | Pregão Eletrônico | 008/21 | Prestação de Serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos na UNIDADE REGIONAL DE ITAPEVA (UR-16) do CONTRATANTE. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 447/2021-11 | Autorização de Serviços | 016/21 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 3722/2021-59 | Contrato | 032/21 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Eletrônico | 006/21 | Prestação de Serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos na UNIDADE REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE (UR-05) do CONTRATANTE, Rua José Cupertino, 179 - Jardim Marupiara - CEP: 19060-090 - Presidente Prudente/SP, telefones (18) 3226-5060 / 3226-5080, de acordo com o contido no Anexo I - Memorial Descritivo do Edital e demais disposições | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0004387/2021-14 | Autorização de Compras | 028/21 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 0008512/2020-76 | Contrato | 028/21 | Termo Inicial | Contrato nº 28/2021 e Aditivo.
| Pregão Eletrônico | 042/20 | Prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio de bombeiros civis e líderes para atuação nas dependências dos Prédios Sede e Anexos I e II do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 3901/2021-96 | Autorização de Serviços | 014/21 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 04947/026/16 | Contrato | 033/16 | Aditamento | 5º TA - 4ª Prorrogação (SEI nº 0017220/2019-91) | Não se Aplica | 000/00 | Prorrogam-se a vigência e o prazo de execução do contrato por 06 (seis) meses, de 03/06/2021 a 02/12/2021. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 1007/2021-81 | Contrato | 019/21 | Termo Inicial | Termo inicial Contrato nº 19/2021 | Dispensa | 000/00 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica do gerador instalado no prédio da Unidade Regional de Santos (UR-20) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0004782/2021-99 | Autorização de Serviços | 011/21 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 0005129/2021-47 | Autorização de Assinatura | 005/21 | Termo Inicial | Termo inicial. | Dispensa | 000/00 | Fornecimento do Plano de Assinatura Bianual Boletim CDHU para acesso ao "Boletim Referencial de Custos CDHU". | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0003935/2019-66 | Convênio | 000/00 | Termo Inicial | Termo Inicial | Não se Aplica | 000/00 | O presente instrumento tem por objeto a conjugaçäo de esforços e apoio mútuo, visando ao intercâmbio de dados e informaçöes que aperfeiçoem a atuação das lnstituiçöes signatárias, conforme artigo 70 e seguintes da Constituição Federal. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0013759/2020-12 | Autorização de Compras | 027/21 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 0004502/2021-42 | Contrato | 029/21 | Termo Inicial | Contrato nº 29/2021 | Dispensa | 000/00 | Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos na nova sede da Unidade Regional de Registro (UR-12). | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0003594/2021-43 | Contrato | 024/21 | Termo Inicial | Termo inicial | Dispensa | 000/00 | Contratação de licença de direito de uso de software jurídico integrado para gerenciamento de processos judiciais, incluindo serviços de implantação e suporte técnico. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0014199/2020-13 | Contrato | 012/21 | Termo Inicial | Termo inicial do Contrato 12/2021 | Dispensa | 000/00 | Prestação de serviços técnicos especializados para manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador, instalado no Prédio da Unidade Regional de Araraquara (UR-13) do CONTRATANTE | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0005090/2021-68 | Contrato | 027/21 | Termo Inicial | Contrato nº 27/2021. | Pregão Eletrônico | 003/21 | Prestação de serviços de Tecnologia da Informação para atender necessidades do CONTRATANTE - item 3 (Execução de testes e controle de qualidade sobre as soluções de software). Vide Processo SEI nº 0007791/2020-51 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0002722/2021-31 | Autorização de Compras | 026/21 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 0005037/2020-86 | Contrato | 016/21 | Termo Inicial | Contrato n° 16/21 | Pregão Eletrônico | 043/20 | Contratação de empresa especializada para reforma do imóvel que abriga a Unidade Regional de Campinas (UR-3) do CONTRATANTE | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0004077/2021-91 | Contrato | 015/21 | Termo Inicial | Contrato nº 15/2021 e termos aditivos. | Dispensa | 000/00 | Prestação de serviços técnicos especializados para manutenção preventiva e corretiva de 3 (três) elevadores instalados no prédio Anexo II do CONTRATANTE. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 3782/2021-71 | Autorização de Serviços | 010/21 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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