Ciclo de Debates do Tribunal de Contas começa em março
13/02/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inicia, no próximo dia 16 de março, em Presidente Prudente, a 27ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos. Ao longo do ano serão realizados 10 encontros, em cidades-sede das Unidades Regionais da Corte.
Durante as reuniões, que contarão com a presença do Presidente do TCESP, Conselheiro Sidney Beraldo, Conselheiros, Auditores, membros do Ministério Público de Contas (MPC), Diretores e Técnicos, serão debatidos temas como Terceiro Setor, planejamento e a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133, de 2021).
“Os ciclos são uma oportunidade para que os gestores recebam orientações de especialistas sobre assuntos importantíssimos para a administração pública. Escolhemos os tópicos com base nas dificuldades que nos chegam todos os dias e, exatamente por isso, é fundamental que os prefeitos também estejam lá”, explicou Beraldo.
A 27ª edição do evento discutirá ainda novas ferramentas de tecnologia utilizadas pelo TCESP na fiscalização de recursos e o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), indicador que avalia o desempenho dos Executivos e que hoje tem papel decisivo na emissão dos pareceres prévios.
“Já estamos reprovando contas em função de classificações insatisfatórias no IEG-M. Isso significa que, se o resultado ruim for reincidente, sem justificativas aceitáveis, os demonstrativos serão considerados irregulares”, afirmou o Presidente sobre os pareceres, que são posteriormente submetidos às Câmaras Municipais.
Os Prefeitos que comparecerem aos Ciclos também vão receber, em mãos, compilações inéditas de dados, com um diagnóstico de suas respectivas cidades. O material é baseado em informações de 2022 colhidas durante o levantamento.
Depois de Presidente Prudente, os debates acontecem em São José do Rio Preto (13/4); São José dos Campos (27/4); Ribeirão Preto (11/5); Sorocaba (25/5); Bauru (1/6); Campinas (29/6); Araraquara (3/8); Santos (24/8) e Araçatuba (14/9). O calendário completo está disponível no link https://www.tce.sp.gov.br/ciclo.