Seminário Internacional reúne especialistas em governança pública
30/08/2018- SÃO PAULO- Com o objetivo de fomentar os debates em torno do tema governança pública, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reuniu, ontem (29/8), especialistas e palestrantes para participar do IV Seminário Internacional Boa Governança no Setor Público.
O evento aconteceu das 15h00 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital. A abertura contou com a presença do Presidente do TCESP, Conselheiro Renato Martins Costa, que ao saudar os participantes e desejar sucesso nas atividades, destacou a importância do Seminário.
“Com a realização do evento, pelo quarto ano consecutivo, a ideia é de aproximação com a academia e a iniciativa privada para discutir importantes temáticas da administração pública, trazendo experiências internacionais e análise comparativa das matérias”, afirmou o Presidente Renato Martins Costa.
. Corrupção
O Professor Catedrático da Universidade de Castilla-La Mancha da Espanha, Adán Nieto Martín, deu início às palestras do dia com o tema ‘Os programas de compliance no setor público e o papel dos Tribunais de Contas desde a perspectiva europeia’.
Em sua exposição, o Professor Doutor defendeu que todos os órgãos públicos adotem medidas de autorregulação. “Uma administração pública é uma organização como qualquer outra em que comportamentos irregulares podem acontecer e que necessita de uma série de medidas adicionais internas e autorreguladoras”, explicou Adán Nieto Martín.
Em seguida, o Gerente Executivo de Conformidade da Petrobras, Márcio Campanelli Moreira, apresentou a palestra ‘Compliance nas Empresas Estatais’, na qual compartilhou suas experiências no setor. “O compliance é um tema relativamente novo, que está em evolução e cada vez mais ligado ao código de conduta e comportamento corporativo, envolvendo várias áreas em empresas privadas e órgãos do setor público”, afirmou.
. Debates
Após as duas primeiras exposições, foi formada uma mesa de debates que discutiu questões acerca dos programas de compliance adotados no setor púbico, o papel dos Tribunais de Contas e das empresas estatais frente à boa governança.
O painel foi integrado pelo Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP), Eduardo Saad-Diniz; pelo Presidente do Centro de Ensino e Pesquisa em Compliance, Marco Aurélio Chagas Martorelli; e pelo Advogado e Especialista em Prevenção à Corrupção e Consultor do Worth Street Group, Lucas Augusto Ponte Campos.
As atividades contaram com o apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luiz’ (EPCP).
