Sessões de Julgamento: confira o resumo das Câmaras e do Pleno dos dias 10 e 11/02
Primeira Câmara aprecia 117 processos da Ordem do Dia
10/02/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (10/2), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 117 processos da Ordem do Dia, tendo julgado três contratos irregulares e negado provimento a um recurso.
Nos itens 107, 110 e 117, houve sustentações orais dos Advogados Jair Bueno de Oliveira Junior, Helga Araruna Ferraz de Alvarenga e William Romero, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Vice-Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, integrada pelo Conselheiro-Corregedor Marco Aurélio Bertaiolli, e pelo Conselheiro Wagner de Campos Rosário. O Procurador Thiago Pinheiro Lima e a Procuradora Fernanda Bardichia Pilat Yamamoto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 24 contratos irregulares
10/02/2026 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (10/2), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 107 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 24 contratos irregulares e negado provimento a nove recursos.
Nos itens 85 e 105, houve sustentações orais dos Advogados Julio Cesar Machado e Fabiane Araújo de Oliveira Torres, respectivamente. No item 46, também houve sustentação oral do Ex-Presidente da Câmara Municipal de Agudos, Paulo Vinícius Wolber.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Maxwell Borges de Moura Vieira e Carlos Cezar. O Procurador Celso Augusto Matuck Feres Junior e a Procuradora Fernanda Bardichia Pilat Yamamoto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 107 representações em sede de Exames Prévios de Editais
11/02/2026 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (11/2), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 80 processos da Ordem do Dia e 107 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 29 recursos.
Nos itens 3, 7, 37 e 47, houve sustentações orais dos Advogados André Batista Pátero, Arcênio Rodrigues da Silva, Francisco Roberto Silva Junior e Vitor Souza Rodrigues, respectivamente. No item 52, também houve sustentação oral do Ex-Prefeito do Município de Jacareí, Izaias José de Santana.
A sessão foi presidida pela Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, integrada pelo Vice-Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, pelo Conselheiro-Corregedor Marco Bertaiolli, assim como pelos Conselheiros Renato Martins Costa, Maxwell Borges de Moura Vieira, Wagner de Campos Rosário e Carlos Cezar. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck e o Procurador-Chefe Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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