Sessões de Julgamento: confira o resumo das Câmaras e do Pleno dos dias 3 e 4/02
Primeira Câmara aprecia 112 processos da Ordem do Dia
03/02/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (3/2), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 112 processos da Ordem do Dia, tendo julgado oito contratos irregulares e negado provimento a dez recursos.
Nos itens 12, 51, 64 e 112, houve sustentações orais dos Advogados Antonio Paulo de Mattos Donadelli, Luiz Henrique Moreia Costa, Cleber Vargas Barbieri e Paulo Rogerio Kuhn Pessoa, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Vice-Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, integrada pelo Conselheiro-Corregedor Marco Aurélio Bertaiolli, e pelo Conselheiro Wagner de Campos Rosário. O Procurador Thiago Pinheiro Lima e o Procurador João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 13 contratos irregulares
03/02/2026 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (3/2), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 80 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 13 contratos irregulares e negado provimento a seis recursos.
Não houve sustentação oral.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Maxwell Borges de Moura Vieira e Carlos Cezar. A Procuradora Elida Graziane Pinto e o Procurador João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 273 representações em sede de Exames Prévios de Editais
04/02/2026 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (4/2), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 55 processos da Ordem do Dia e 273 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a vinte recursos.
Nos itens 13 e 25, houve sustentações orais dos Advogados Marcelo Barros Carneiro e Francisco Roberto Silva Junior, respectivamente. No item 21, também houve sustentação oral do Ex-Prefeito do Município de Batatais, José Luis Romagnoli.
A sessão foi presidida pela Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, integrada pelo Vice-Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, pelo Conselheiro-Corregedor Marco Aurélio Bertaiolli, assim como pelos Conselheiros Renato Martins Costa, Maxwell Borges de Moura Vieira, Wagner de Campos Rosário e Carlos Cezar. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck e o Procurador-Chefe Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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