Sessões de Julgamento: confira o resumo das Câmaras e do Pleno dos dias 5 e 6/08
Primeira Câmara aprecia 118 processos da Ordem do Dia
05/08/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (5/8), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 118 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 26 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.
A Prefeitura de Ribeirão Pires recebeu parecer desfavorável em relação ao exercício de 2023.
Nos itens 9, 32, 33 e 66, houve sustentações orais dos Advogados Arcênio Rodrigues da Silva, Wagner Cesar Galdioli Polizel, Luciano César de Toledo e Clayton Machado Valério da Silva, respectivamente. Nos itens 9 e 32, e 31, também houve sustentações orais do Procurador do MPC, Rafael Antônio Baldo, e do Ex-Prefeito do Município de Santo Antônio da Alegria, Ricardo da Silva Sobrinho, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa, e integrada pelo Conselheiro Dimas Ramalho, e pelo Conselheiro Substituto-Auditor Márcio Martins de Camargo. O Procurador Rafael Antônio Baldo e a Procuradora Fernanda Bardichia Pilat Yamamoto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 41 contratos irregulares
05/08/2025 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (5/8), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 191 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 41 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.
As prestações de contas das Câmaras Municipais de Osasco e Mongaguá, em relação a 2022 e 2023, foram julgadas irregulares, com recomendações, multa e envio de cópia ao MPC, e com multa e ciência ao MPE, respectivamente.
Nos itens 111, 119, 158, 177 e 183, houve sustentações orais dos Advogados Paulo Rogério Kuhn Pessoa, Celso Tarcisio Barcelli, Fernando Gelli Aiello, Gabriel Ferreira Pires da Costa Fernandes e Yuri Marcel Soares Oota, respectivamente. Nos itens 111 e 119, também houve sustentações orais da Prefeita do Município de Caiabu, Suelen Nara Matos Mative, e do Procurador do MPC, Rafael Neubern Demarchi Costa, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelo Conselheiro Maxwell Borges de Moura Vieira, e pela Conselheira Substituta-Auditora Silvia Monteiro. O Procurador Rafael Neubern Demarchi Costa e a Procuradora Fernanda Bardichia Pilat Yamamoto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 47 representações em sede de Exames Prévios de Editais
06/08/2025 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (6/8), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 66 processos da Ordem do Dia e 47 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 27 recursos.
Nos itens 10, 21, 33 e 45, 55, houve sustentações orais dos Advogados Arcênio Rodrigues da Silva, Yuri Marcel Soares Oota, Tatiane Barone Sussa, Allan Vinicius de Moura e Leandro Matsumota, respectivamente. No item 38, também houve sustentação oral do Ex-Prefeito do Município de Igarapava, José Ricardo Rodrigues Mattar.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini, integrada pelo Conselheiro-Corregedor Dimas Ramalho, assim como pelos Conselheiros Renato Martins Costa, Sidney Estanislau Beraldo, e Maxwell Borges de Moura Vieira, e pelos Conselheiros Substituto-Auditores, Silvia Monteiro e Márcio Martins de Camargo. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador-Chefe Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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