Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 05 e 06/3
Primeira Câmara do TCE aprecia 107 processos da Ordem do Dia
07/03/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (5/3), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 107 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 21 contratos irregulares e negado provimento a dois recursos.
Nos itens, 54 a 66, 103, houve sustentação oral dos Advogados Rafael Delgado Chiaradia, Weverson Fabrega dos Santos, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini integrada pelos Conselheiros Dimas Ramalho e Marco Aurélio Bertaiolli. O Procurador João Paulo Giordano Fontes e a Procuradora Patricia Ulson Pizarro Werner representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara julga sete contratos irregulares
07/03/2024 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (5/3), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 106 processos da Ordem do Dia, tendo julgado sete contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos ordinários.
As Prefeituras de Turiúba e Osasco receberam parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2022. Nos itens, 30 a 36, 37 e 38, 60, 84, 89, 99 a 104, houve sustentação oral dos Advogados Janaina Schoenmaker, Albano David Fernandes, Adriane Maria Gonçalves, Rogério Morina Vaz, Pettrya Coelho Coelho Silva de Menezes, Wagner Cesar Galdioli Polizel, Gisele Angélica Baiochi Cardoso, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Robson Marinho e integrada pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores Rafael Antonio Baldo e Patricia Ulson Pizarro Werner representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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TCE examina 25 representações em sede de Exames Prévios de Editais
07/03/2024 – SÃO PAULO – O Colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (6/3), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 50 processos da Ordem do Dia e 35 representações em sede de Exames Prévios de Editais. O plenário negou provimento a 27 recursos ordinários da pauta.
Nos itens 12, 18, 25 a 27, 44, houve sustentações orais dos Advogados Arcênio Rodrigues da Silva, Thomas Neves Beltrame, Tatiana Barone, Alvaro Assad Ghiraldini, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e Marco Aurélio Bertaiolli. A Procuradora Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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