Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 11 e 12/07
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 160 processos da Ordem do Dia
13/07/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (11/7), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 160 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 27 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.
Nos itens, 63, 65, 87, 91 a 111, houve sustentação oral dos Advogados Pedro Henrique Mazzaro Lopes, Clarimar Santos Motta Junior, Yuri Marcel Soares Oota, Gisele Angélica Baiochi Cardoso, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues e Dimas Ramalho. O Procurador Rafael Neubern Demarchi Costa e o Procurador Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa julga 20 contratos irregulares
Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (11/7), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 122 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 20 contratos irregulares e negado provimento a sete recursos.
A Prefeitura de Américo Brasiliense recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2021.
Nos itens, 12 a 14, 46, 49 e 50, 58, 118, houve sustentações orais dos Advogados Tadeu Alvarez Teles, Ronaldo Alves Vitale Perrucci, Miriam Athie, Mariana Bim Sanches Varanda, Luís Vicente Federici, Giselly Prado Silva Cavalher, respectivamente.
A sessão teve como Presidente em exercício o Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e a Conselheira Cristiana de Castro Morais. Os Procuradores Celso Augusto Matuck Feres Junior e Debora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 23 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (12/7), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 48 processos da Ordem do Dia e 23 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 15 recursos.
Nos itens, 15 e 16, 34, 40, houve sustentações orais dos Advogados, Leonardo Hueb Festa, Marcio Gomes Barbosa, Yuri Marcel Soares Oota, respectivamente. Nos itens, 15 e 16, houve sustentação oral do Ex-Prefeito da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, Antonio Marcos Batista Pereira.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes e o Auditor-Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. A Procuradora Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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